processos eleitorais 13 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600089-63.2026.6.13.0269 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância encerrado 28/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
EMERSON CHAVES MOTTA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 2
14/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA 12/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603599-18.2026.6.13.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 2ª instância encerrado 10/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600883-18.2026.6.13.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
16/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
16/08/2026 Decisão · CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA 11/08/2026 Decisão · CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600093-37.2025.6.13.0269 RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instância encerrado 02/06/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
última movimentação decisória
26/05/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal / Pólo passivo · AGRAVADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo passivo · REQUERIDO JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo passivo · AGRAVADO assuntos do processo
Apuração/Totalização de Votos11714 Cargo - Vereador11638 Quociente Eleitoral/Partidário11715 Requerimento11778 histórico de decisões · 15
30/09/2026 Acórdão · ANTONIO CARLOS FERREIRA 30/06/2026 Decisão · ANTONIO CARLOS FERREIRA 26/05/2026 Despacho · JÚLIO CÉSAR LORENS 19/05/2026 Decisão · JÚLIO CÉSAR LORENS 29/04/2026 Acórdão · CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA 07/03/2026 Decisão · CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA 11/12/2025 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 05/12/2025 Decisão · CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA 01/12/2025 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 13/11/2025 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 13/11/2025 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 21/10/2025 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 20/10/2025 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 01/09/2025 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 29/08/2025 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600656-65.2024.6.13.0269 RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instância encerrado 21/08/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
12/08/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO LEITE DE PADUA
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 21
22/08/2025 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 12/08/2025 Acórdão · ANTONIO LEITE DE PADUA 18/06/2025 Despacho · ANTONIO LEITE DE PADUA 05/06/2025 Despacho · ANTONIO LEITE DE PADUA 28/05/2025 Acórdão · ANTONIO LEITE DE PADUA 09/05/2025 Despacho · MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA 27/09/2024 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 20/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 20/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 17/09/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 17/09/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 15/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 13/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 10/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 10/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 09/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 09/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 09/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 09/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 09/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 08/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI recursos registrados · 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 03/06/2025 · encerrado em 21/08/2025 · Recurso interno · MG · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO LEITE DE PADUA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601021-22.2024.6.13.0269 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
02/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
02/12/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600958-28.2024.6.13.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-MG · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
10/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIA BIRCHAL DE MOURA
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo ativo · IMPETRANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 2
10/10/2024 Decisão · FLAVIA BIRCHAL DE MOURA 10/09/2024 Decisão · FLAVIA BIRCHAL DE MOURA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600659-20.2024.6.13.0269 RECURSO ELEITORAL · TRE-MG · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
última movimentação decisória
03/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JÚLIO CÉSAR LORENS
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo passivo · INTERESSADO JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDA assuntos do processo
Direito de Resposta11593 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 9
10/10/2024 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 03/10/2024 Decisão · JÚLIO CÉSAR LORENS 27/09/2024 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 19/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 19/09/2024 Decisão · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 16/09/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 15/09/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 10/09/2024 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 10/09/2024 Despacho · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600911-54.2024.6.13.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-MG · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Debate Eleitoral
código do assunto principal
12364
última movimentação decisória
05/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo ativo · IMPETRANTE histórico de decisões · 1
05/09/2024 Decisão · PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600648-88.2024.6.13.0269 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Direito Líquido e Certo
código do assunto principal
12592
última movimentação decisória
04/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo ativo · IMPETRANTE assuntos do processo
Direito Líquido e Certo12592 histórico de decisões · 2
04/09/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 03/09/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600649-73.2024.6.13.0269 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Direito Líquido e Certo
código do assunto principal
12592
última movimentação decisória
04/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo ativo · IMPETRANTE assuntos do processo
Direito Líquido e Certo12592 histórico de decisões · 2
04/09/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 04/09/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600470-42.2024.6.13.0269 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
31/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
31/08/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600044-30.2024.6.13.0269 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
código do assunto principal
12639
última movimentação decisória
13/05/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
JOAO GABRIEL FASSBENDER BARRETO PRATES · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639 histórico de decisões · 2
13/05/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI 13/05/2024 Sentença · OTÁVIO AUGUSTO DE MELO ACIOLI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
