processos eleitorais 6 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600378-35.2024.6.25.0009 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
última movimentação decisória
05/12/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
05/12/2024 Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600506-55.2024.6.25.0009 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
última movimentação decisória
06/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668 histórico de decisões · 1
06/10/2024 Decisão · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600184-35.2024.6.25.0009 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
01/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vereador11638 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
01/09/2024 Sentença · HERVAL MARCIO SILVEIRA VIEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600420-26.2020.6.25.0009 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
06/05/2021
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 1
06/05/2021 Sentença · PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600279-07.2020.6.25.0009 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Partidária
código do assunto principal
11773
última movimentação decisória
10/11/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA · 2020 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
COVID-1912612 Propaganda Política - Propaganda Partidária11773 histórico de decisões · 5
10/11/2020 Decisão · PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ 08/11/2020 Decisão · PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ 03/11/2020 Sentença · PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ 22/10/2020 Despacho · PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ 15/10/2020 Decisão · PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600211-57.2020.6.25.0009 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SE · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2020 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
17/10/2020
distribuição processual
Por competência exclusiva
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA · 2020 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
17/10/2020 Sentença · PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.