processos eleitorais 24 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600023-13.2026.6.05.0041 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
código do assunto principal
11653
última movimentação decisória
19/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LEONARDO MACIEL ANDRADE
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658 histórico de decisões · 2
19/09/2026 Decisão · LEONARDO MACIEL ANDRADE 19/09/2026 Decisão · LEONARDO MACIEL ANDRADE Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602730-77.2026.6.05.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 2ª instância encerrado 12/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
IRAN ESMERALDO LEITE
identificação da parte
Pólo ativo · PROMOVENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · PROMOVENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601759-92.2026.6.05.0000 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-BA · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
última movimentação decisória
27/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · AUTOR assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 histórico de decisões · 1
27/08/2026 Decisão · ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600356-88.2026.6.05.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · 2ª instância encerrado 24/08/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
18/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 2
18/08/2026 Decisão · PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA 18/08/2026 Decisão · PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600058-41.2024.6.05.0041 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância encerrado 28/07/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
03/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 16
03/07/2026 Sentença · LEONARDO MACIEL ANDRADE 15/05/2026 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 12/05/2026 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 24/04/2026 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 23/04/2026 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 25/09/2025 Despacho · JOAO LEMOS RODRIGUES 15/09/2025 Despacho · JOAO LEMOS RODRIGUES 14/11/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 14/11/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 04/11/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 14/09/2024 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 09/09/2024 Acórdão · MAURICIO KERTZMAN SZPORER 08/09/2024 Acórdão · MAURICIO KERTZMAN SZPORER 24/08/2024 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 20/08/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 05/08/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600231-71.2024.6.05.0039 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
15/07/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 3
15/07/2025 Sentença · JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ 14/07/2025 Sentença · JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ 19/03/2025 Despacho · RODRIGO SOUZA BRITTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600265-40.2024.6.05.0041 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
25/04/2025
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Cargo - Vereador11638 Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - 1° Turno11642 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668 histórico de decisões · 9
25/04/2025 Decisão · JOAO LEMOS RODRIGUES 02/04/2025 Despacho · JOAO LEMOS RODRIGUES 19/03/2025 Decisão · RODRIGO SOUZA BRITTO 05/02/2025 Despacho · RODRIGO SOUZA BRITTO 27/11/2024 Despacho · RODRIGO SOUZA BRITTO 18/11/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 14/11/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 14/11/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 08/10/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600058-45.2024.6.05.0169 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instância encerrado 10/03/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
última movimentação decisória
25/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ISABEL GALLOTTI
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO assuntos do processo
Abuso - De Poder Econômico11718 Abuso - De Poder Político/Autoridade11719 Cargo - Prefeito11633 Conduta Vedada ao Agente Público12063 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596 Propaganda Política - Propaganda Institucional11723 Representação60022 histórico de decisões · 13
31/03/2025 Despacho · RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO 25/02/2025 Decisão · ISABEL GALLOTTI 29/10/2024 Despacho · ABELARDO PAULO DA MATTA NETO 12/10/2024 Decisão · ABELARDO PAULO DA MATTA NETO 03/10/2024 Acórdão · DANILO COSTA LUIZ 02/10/2024 Acórdão · DANILO COSTA LUIZ 17/09/2024 Despacho · DANILO COSTA LUIZ 10/09/2024 Acórdão · DANILO COSTA LUIZ 09/09/2024 Acórdão · DANILO COSTA LUIZ 13/08/2024 Despacho · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR 08/08/2024 Sentença · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR 18/07/2024 Despacho · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR 17/07/2024 Despacho · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR recursos registrados · 3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 20/10/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DANILO COSTA LUIZ RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · autuado em 09/10/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DANILO COSTA LUIZ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 17/09/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DANILO COSTA LUIZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600057-60.2024.6.05.0169 RECURSO ELEITORAL · TRE-BA · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
última movimentação decisória
07/11/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
DANILO COSTA LUIZ
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Conduta Vedada ao Agente Público12063 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596 histórico de decisões · 6
05/12/2024 Despacho · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR 07/11/2024 Acórdão · DANILO COSTA LUIZ 06/11/2024 Acórdão · DANILO COSTA LUIZ 21/08/2024 Despacho · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR 15/08/2024 Sentença · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR 17/07/2024 Despacho · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600069-70.2024.6.05.0041 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
24/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658 histórico de decisões · 7
24/10/2024 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 01/10/2024 Acórdão · PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO 30/09/2024 Acórdão · PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO 11/09/2024 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 07/09/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 01/09/2024 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 24/08/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600225-58.2024.6.05.0041 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
08/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 6
08/10/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 05/10/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 03/10/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 03/10/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 28/09/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 28/09/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600264-58.2024.6.05.0040 RECURSO ELEITORAL · TRE-BA · 2ª instância encerrado 07/08/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
04/10/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
MAÍZIA SEAL CARVALHO
identificação da parte
Pólo ativo · IMPUGNANTE · parte principal / Pólo ativo · RECORRENTE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · IMPUGNANTE MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · RECORRENTE MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · RECORRIDO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Inelegibilidade - Terceiro Mandato11606 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 13
26/01/2026 Decisão · CÁRMEN LÚCIA 20/03/2025 Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES 19/11/2024 Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES 07/11/2024 Despacho · ANDRÉ RAMOS TAVARES 04/10/2024 Acórdão · MAÍZIA SEAL CARVALHO 04/10/2024 Acórdão · MAÍZIA SEAL CARVALHO 23/09/2024 Acórdão · MAÍZIA SEAL CARVALHO 23/09/2024 Acórdão · MAÍZIA SEAL CARVALHO 01/09/2024 Sentença · JOAO LEMOS RODRIGUES 26/08/2024 Despacho · JOAO LEMOS RODRIGUES 20/08/2024 Despacho · JOAO LEMOS RODRIGUES 16/08/2024 Decisão · JOAO LEMOS RODRIGUES 15/08/2024 Despacho · JOAO LEMOS RODRIGUES recursos registrados · 3
RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 27/03/2025 · encerrado em 06/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CÁRMEN LÚCIA AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 29/11/2024 · encerrado em 27/03/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/09/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · BA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): MAÍZIA SEAL CARVALHO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600258-48.2024.6.05.0041 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
03/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 2
03/10/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 03/10/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600211-74.2024.6.05.0041 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
01/10/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 5
01/10/2024 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 01/10/2024 Despacho · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 29/09/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 28/09/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 24/09/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600214-29.2024.6.05.0041 DIREITO DE RESPOSTA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última movimentação decisória
30/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REQUERIDO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 2
30/09/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 30/09/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600226-43.2024.6.05.0041 DIREITO DE RESPOSTA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
código do assunto principal
11680
última movimentação decisória
30/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias11680 histórico de decisões · 2
30/09/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 30/09/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600175-29.2024.6.05.0139 RECURSO ELEITORAL · TRE-BA · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
24/09/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 6
03/10/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 24/09/2024 Acórdão · PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO 23/09/2024 Acórdão · PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO 12/09/2024 Decisão · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 04/09/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 30/08/2024 Sentença · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600135-47.2024.6.05.0139 RECURSO ELEITORAL · TRE-BA · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata
código do assunto principal
15016
última movimentação decisória
19/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MAURICIO KERTZMAN SZPORER
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · ADVOGADO MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata15016 histórico de decisões · 15
12/12/2025 Sentença · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 02/12/2025 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 13/11/2025 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 05/06/2025 Despacho · JOSELIA GOMES DO CARMO 19/03/2025 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 19/02/2025 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 23/01/2025 Decisão · RODRIGO SOUZA BRITTO 21/01/2025 Despacho · THALITA SAENE ANSELMO PIMENTEL 05/12/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 23/09/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 19/09/2024 Decisão · MAURICIO KERTZMAN SZPORER 18/09/2024 Decisão · MAURICIO KERTZMAN SZPORER 10/09/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 03/09/2024 Sentença · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 09/08/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600246-31.2024.6.05.0139 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
código do assunto principal
11596
última movimentação decisória
19/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596 histórico de decisões · 3
19/09/2024 Sentença · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 09/09/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 04/09/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600247-16.2024.6.05.0139 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ código do assunto principal
11717
última movimentação decisória
19/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO histórico de decisões · 2
19/09/2024 Sentença · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 09/09/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600245-46.2024.6.05.0139 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
última movimentação decisória
18/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Candidatura Fictícia12597 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654 histórico de decisões · 3
18/09/2024 Sentença · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 09/09/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 04/09/2024 Despacho · LAZARA ABADIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600277-57.2024.6.05.0040 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
30/08/2024
distribuição processual
Por dependência
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
30/08/2024 Sentença · JOAO LEMOS RODRIGUES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600122-55.2024.6.05.0169 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
29/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo ativo · ADVOGADO assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Eleições - Eleição Majoritária11645 Impugnação ao Registro de Candidatura11616 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 3
29/08/2024 Sentença · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR 21/08/2024 Despacho · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR 15/08/2024 Despacho · JOSUE TELES BASTOS JUNIOR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600042-87.2024.6.05.0041 REPRESENTAÇÃO · TRE-BA · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
última movimentação decisória
05/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA · 2024 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 histórico de decisões · 2
05/08/2024 Sentença · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO 07/07/2024 Decisão · JOAO BATISTA PEREIRA PINTO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
