processos eleitorais 6 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600577-81.2024.6.19.0055 AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-RJ · 1ª instância encerrado 16/12/2025 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Violência Política de Gênero (art. 326-B do Código Eleitoral)
código do assunto principal
15537
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA
identificação da parte
Pólo parte interessada · ASSISTENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LUANA GOUVEA LEITE DEFAVERI · 2024 · Pólo parte interessada · ASSISTENTE assuntos do processo
Violência Política de Gênero (art. 326-B do Código Eleitoral)15537 histórico de decisões · 30
28/09/2026 Sentença · RICARDO PINHEIRO MACHADO 17/08/2026 Sentença · RICARDO PINHEIRO MACHADO 15/06/2026 Despacho · RICARDO PINHEIRO MACHADO 29/05/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 24/04/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 11/04/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 24/03/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 10/03/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 05/03/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 19/02/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 16/12/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 05/11/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 16/10/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 15/10/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 07/10/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 01/10/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 29/09/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 27/08/2025 Decisão · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 14/08/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 06/08/2025 Decisão · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 11/07/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 07/07/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 25/06/2025 Despacho · LUCIANA ESTIGES TOLEDO 29/05/2025 Decisão · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 04/04/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 21/02/2025 Decisão · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 26/12/2024 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 11/10/2024 Decisão · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 02/10/2024 Decisão · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 26/09/2024 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603756-23.2026.6.19.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LUANA GOUVEA LEITE DEFAVERI · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Prestação de Contas - De Candidato12046 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600375-07.2024.6.19.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RJ · 1ª instância encerrado 02/09/2026 base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
última movimentação decisória
31/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADA · parte principal / Pólo parte interessada · TERCEIRA INTERESSADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LUANA GOUVEA LEITE DEFAVERI · 2024 · Pólo passivo · EXECUTADA LUANA GOUVEA LEITE DEFAVERI · 2024 · Pólo parte interessada · TERCEIRA INTERESSADA assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 histórico de decisões · 23
31/08/2026 Decisão · RICARDO PINHEIRO MACHADO 17/08/2026 Despacho · RICARDO PINHEIRO MACHADO 23/07/2026 Despacho · RICARDO PINHEIRO MACHADO 21/07/2026 Despacho · RICARDO PINHEIRO MACHADO 01/07/2026 Decisão · RICARDO PINHEIRO MACHADO 23/06/2026 Decisão · RICARDO PINHEIRO MACHADO 17/06/2026 Despacho · RICARDO PINHEIRO MACHADO 11/05/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 29/04/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 03/03/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 03/02/2026 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 09/09/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 31/07/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 25/06/2025 Despacho · LUCIANA ESTIGES TOLEDO 21/05/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 07/04/2025 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 28/03/2025 Acórdão · TATHIANA DE CARVALHO COSTA 31/10/2024 Decisão · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 28/10/2024 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 16/10/2024 Sentença · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 19/09/2024 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 28/08/2024 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 27/08/2024 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600605-49.2026.6.19.0000 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 2ª instância encerrado 01/09/2026 base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
26/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
TATHIANA DE CARVALHO COSTA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LUANA GOUVEA LEITE DEFAVERI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
26/08/2026 Decisão · TATHIANA DE CARVALHO COSTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600544-91.2024.6.19.0055 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Cargo - Prefeito
código do assunto principal
11633
última movimentação decisória
29/05/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LUANA GOUVEA LEITE DEFAVERI · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Prefeito11633 Prestação de Contas - De Candidato12046 histórico de decisões · 2
29/05/2025 Sentença · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA 03/10/2024 Despacho · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600359-53.2024.6.19.0055 REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RJ · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2024 ⌄ assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
última movimentação decisória
27/08/2024
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LUANA GOUVEA LEITE DEFAVERI · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE assuntos do processo
Cargo - Vice-Prefeito11640 Eleições - Eleição Majoritária11645 Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618 histórico de decisões · 1
27/08/2024 Sentença · FELIPE CARVALHO GONCALVES DA SILVA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
