Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600554-69.2024.6.19.0174PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2024⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Vereador
código do assunto principal
11638
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
13/09/2024
última movimentação decisória
25/04/2025
distribuição
13/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO
origem
RJ · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
PAULO JOSE CORDONEL PASCHOAL · 2024 · Pólo ativo · REQUERENTE
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.