Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0601136-87.2026.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
09/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NEIAN MILHOMEM CRUZ
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
