processos eleitorais 16 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
Buscar em todos os processos 0607610-30.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DOMITILA MANSSUR
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MOISES SELERGES JUNIOR · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Uso de Inteligência Artificial15429 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 1
02/10/2026 Decisão · DOMITILA MANSSUR Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607662-26.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DOMITILA MANSSUR
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MOISES SELERGES JUNIOR · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603438-45.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
identificação da parte
Pólo ativo · REPRESENTANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MOISES SELERGES JUNIOR · 2026 · Pólo ativo · REPRESENTANTE assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 5
01/10/2026 Acórdão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI 01/10/2026 Acórdão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI 22/09/2026 Despacho · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI 12/09/2026 Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI 04/09/2026 Decisão · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI recursos registrados · 1
RECURSO · autuado em 16/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · SP · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0606596-11.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE HERBERT BARROS SOARES
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MOISES SELERGES JUNIOR · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 3
01/10/2026 Decisão · RONNIE HERBERT BARROS SOARES 26/09/2026 Decisão · RONNIE HERBERT BARROS SOARES 24/09/2026 Despacho · RONNIE HERBERT BARROS SOARES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607539-28.2026.6.26.0000 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última decisão
Não informado
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DOMITILA MANSSUR
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MOISES SELERGES JUNIOR · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0607111-46.2026.6.26.0000 REPRESENTAÇÃO · TRE-SP · 2ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE HERBERT BARROS SOARES
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MOISES SELERGES JUNIOR · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO assuntos do processo
Cargo - Deputado Estadual11630 Cargo - Deputado Federal11631 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658 Tutela de Urgência12416 histórico de decisões · 2
30/09/2026 Decisão · RONNIE HERBERT BARROS SOARES 28/09/2026 Despacho · RONNIE HERBERT BARROS SOARES Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600029-46.2026.6.26.0296 CARTA DE ORDEM CÍVEL · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ código do assunto principal
11783
sigla da classe
CartOrdCiv
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
IDA INES DEL CID
identificação da parte
Pólo parte interessada · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MOISES SELERGES JUNIOR · 2026 · Pólo parte interessada · INTERESSADO histórico de decisões · 2
01/10/2026 Despacho · IDA INES DEL CID 29/09/2026 Despacho · LARISSA KRUGER VATZCO Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600046-28.2026.6.26.0314 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SP · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Eleições - 1° Turno
código do assunto principal
11642
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MOISES SELERGES JUNIOR · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Eleições - 1° Turno11642 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Cavalete11661 histórico de decisões · 4
01/10/2026 Decisão · LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA 01/10/2026 Despacho · LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA 29/09/2026 Despacho · LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA 25/09/2026 Decisão · LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
Exibindo 8 de 16 processos
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
