Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0601559-31.2026.6.07.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-DF · 2ª instânciaencerrado 15/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
12/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAFAEL MOREIRA MOTA
origem
DF · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
SPARTACUS ISSA SAVITE · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
