Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600840-43.2026.6.18.0000REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-PI · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Conduta Vedada ao Agente Público
código do assunto principal
12063
sigla da classe
RepEsp
código da classe
12630
última decisão
Despacho
autuação
21/08/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
21/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
origem
PI · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
DARIO DE PAULO CASTRO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
Conduta Vedada ao Agente Público12063
histórico de decisões · 5
24/09/2026Despacho · RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
19/09/2026Decisão · RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
14/09/2026Despacho · RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
02/09/2026Despacho · RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
22/08/2026Decisão · RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
