Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0600057-74.2026.6.11.0023REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-MT · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11483
sigla da classe
RpCrNotCrim
código da classe
272
última decisão
Despacho
autuação
16/09/2026
última movimentação decisória
17/09/2026
distribuição
16/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ERIKA CRISTINA CAMILO CAMIN
origem
MT · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · NOTICIANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
MAICON DE LIMA PEREIRA · 2026 · Pólo ativo · NOTICIANTE
assuntos do processo
Calúnia na Propaganda Eleitoral11484
Difamação na Propaganda Eleitoral11486
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
