Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
0600043-24.2026.6.13.0027NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Não informado
autuação
26/09/2026
distribuição
26/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
DENIA FRANCISCA CORGOSINHO TABORDA
origem
MG · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
RODRIGO SANTIAGO OSSI · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
