Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007
Fonte oficial TSE

HELAINE MAISE FRANCA PINTO

Fonte oficial TSE
DEPUTADO FEDERAL · PODE/RR · 2026
Fonte oficial TSE
CPF 418.070.492-72Fonte oficial TSEtítulo eleitoral 014125612275Fonte oficial TSE
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
PODE · RR · 1º turno
Fonte oficial TSE
processos eleitorais
bens declarados
rede de doação
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sinais de alerta
◌
Nenhuma doação ou despesa registrada .
redes sociais declaradas
@MAISEFRANCA
declarado em 2026
Fonte oficial TSE

processos eleitorais

8 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.

0600251-13.2026.6.23.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Inelegibilidade - Aposentadoria Compulsória ou PAD (magistrados e membros do MP)
código do assunto principal
12395
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
01/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
01/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS FERREIRA
origem
RR · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631Fonte oficial TSE
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616Fonte oficial TSE
  • Inelegibilidade - Aposentadoria Compulsória ou PAD (magistrados e membros do MP)12395Fonte oficial TSE
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 4
  • 30/09/2026Acórdão · ANTONIO CARLOS FERREIRAFonte oficial TSE
  • 27/08/2026Acórdão · JOANA SARMENTO DE MATOSFonte oficial TSE
  • 26/08/2026Acórdão · JOANA SARMENTO DE MATOSFonte oficial TSE
  • 17/08/2026Despacho · JOANA SARMENTO DE MATOSFonte oficial TSE
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SEBASTIÃO REIS JUNIORFonte oficial TSE
  • RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · autuado em 28/08/2026 · encerrado em 01/09/2026 · Recurso interno · RR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOANA SARMENTO DE MATOSFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600750-94.2026.6.23.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
05/09/2026
última movimentação decisória
21/09/2026
distribuição
05/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
origem
RR · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657Fonte oficial TSE
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 2
  • 21/09/2026Decisão · VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZFonte oficial TSE
  • 06/09/2026Decisão · BRENO JORGE PORTELA SILVA COUTINHOFonte oficial TSE
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 24/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · RR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600932-80.2026.6.23.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-RR · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral
código do assunto principal
11651
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
12/09/2026
última movimentação decisória
13/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
origem
RR · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral11651Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 1
  • 13/09/2026Decisão · RENATO PEREIRA ALBUQUERQUEFonte oficial TSE
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 17/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · RR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0601064-40.2026.6.23.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RR · 2ª instânciaencerrado 13/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
13/09/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
origem
RR · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631Fonte oficial TSE
  • Prestação de Contas - De Candidato12046Fonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600880-84.2026.6.23.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RR · 2ª instânciaencerrado 12/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
12/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JESUS RODRIGUES DO NASCIMENTO
origem
RR · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630Fonte oficial TSE
  • Prestação de Contas - De Candidato12046Fonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600926-73.2026.6.23.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RR · 2ª instânciaencerrado 13/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
12/09/2026
distribuição
12/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DIEGO CARMO DE SOUSA
origem
RR · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631Fonte oficial TSE
  • Prestação de Contas - De Candidato12046Fonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600394-02.2026.6.23.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RR · 2ª instânciaencerrado 09/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
12/08/2026
última movimentação decisória
03/09/2026
distribuição
12/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS
origem
RR · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630Fonte oficial TSE
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616Fonte oficial TSE
  • Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa14938Fonte oficial TSE
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 2
  • 03/09/2026Acórdão · FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOSFonte oficial TSE
  • 27/08/2026Despacho · FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOSFonte oficial TSE
recursos registrados · 1
  • RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · autuado em 05/09/2026 · encerrado em 09/09/2026 · Recurso interno · RR · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOSFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE
0600299-69.2026.6.23.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-RR · 2ª instânciaencerrado 21/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
05/08/2026
última movimentação decisória
14/08/2026
distribuição
05/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
JOANA SARMENTO DE MATOS
origem
RR · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • NI · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631Fonte oficial TSE
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618Fonte oficial TSE
histórico de decisões · 1
  • 14/08/2026Decisão · JOANA SARMENTO DE MATOSFonte oficial TSE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSEFonte oficial TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

sinais de alerta
6 sinais

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

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highno ciclo · circular_donations · 2 nósR$ 81.000,00
grafo completo
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highno ciclo · circular_donations · 3 nósR$ 15.000,00
grafo completo
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no ciclo · circular_donations · 5 nósR$ 69.480,00
grafo completo
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no ciclo · circular_donations · 5 nósR$ 69.200,00
grafo completo
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no ciclo · circular_donations · 4 nósR$ 22.480,00
grafo completo
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no ciclo · circular_donations · 4 nósR$ 22.200,00
grafo completo