Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0601500-64.2026.6.17.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PE · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
14/08/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
14/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
origem
PE · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA
assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
30/09/2026Acórdão · PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
30/09/2026Acórdão · PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
01/09/2026Decisão · PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
15/08/2026Decisão · LUIZ GUSTAVO MENDONCA DE ARAUJO
recursos registrados · 1
RECURSO · autuado em 03/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PE · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.
