Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

MARLON JACINTO REIS

DEPUTADO FEDERAL · REDE/SP · 2026
CPF 556.995.703-06título eleitoral 036468591120
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 1.358.263,20
66 doações
despesas contratadas
R$ 1.564.015,61
161 despesas
pago até agora
R$ 837.316,37
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
REDE · SP · 1º turno
68.438.131/0001-99
2022NÃO ELEITO
DEPUTADO FEDERAL
PSB · TO · 1º turno
47.573.822/0001-25
2018NÃO ELEITO
GOVERNADOR
REDE · TO · 1º turno
31.242.096/0001-28
2014NÃO ELEITO
GOVERNADOR
REDE · TO · 1º turno
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2022 · DEPUTADO FEDERALPSB · TO · 1º turno4.4741.792 seções

Nenhuma seção encontrada.

2018 · GOVERNADORREDE · TO · 1º turno47.0463.731 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais
bens declarados
rede de doação
sinais de alerta
redes sociais declaradas

processos eleitorais

167 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0600930-73.2026.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Despacho
autuação
15/08/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
15/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
NEIAN MILHOMEM CRUZ
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2026 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 8
  • 30/09/2026Despacho · NEIAN MILHOMEM CRUZ
  • 30/09/2026Despacho · NEIAN MILHOMEM CRUZ
  • 25/09/2026Acórdão · NEIAN MILHOMEM CRUZ
  • 25/09/2026Acórdão · NEIAN MILHOMEM CRUZ
  • 19/09/2026Despacho · NEIAN MILHOMEM CRUZ
  • 15/09/2026Acórdão · NEIAN MILHOMEM CRUZ
  • 15/09/2026Acórdão · NEIAN MILHOMEM CRUZ
  • 05/09/2026Decisão · NEIAN MILHOMEM CRUZ
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NEIAN MILHOMEM CRUZ
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 19/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): NEIAN MILHOMEM CRUZ
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0606816-48.2022.6.26.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
14/11/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA CLAUDIA BEDOTTI
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Candidato Não-Eleito12601
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 10
  • 30/09/2026Despacho · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 30/07/2026Despacho · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 12/06/2026Despacho · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 30/03/2026Despacho · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 12/02/2026Despacho · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 18/12/2025Despacho · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 05/11/2025Acórdão · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 29/10/2024Despacho · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 15/07/2024Despacho · MARIA CLAUDIA BEDOTTI
  • 22/11/2022Despacho · AFONSO CELSO DA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0605077-98.2026.6.26.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Não informado
autuação
13/09/2026
distribuição
13/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FERNANDA MASSAD
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600940-85.2022.6.27.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
22/08/2022
última movimentação decisória
10/09/2026
distribuição
21/01/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
IGOR ITAPARY PINHEIRO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
26
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 26
  • 10/09/2026Decisão · IGOR ITAPARY PINHEIRO
  • 27/08/2026Decisão · IGOR ITAPARY PINHEIRO
  • 26/08/2026Decisão · IGOR ITAPARY PINHEIRO
  • 13/08/2026Despacho · IGOR ITAPARY PINHEIRO
  • 24/07/2026Despacho · IGOR ITAPARY PINHEIRO
  • 24/06/2026Despacho · IGOR ITAPARY PINHEIRO
  • 21/05/2026Despacho · IGOR ITAPARY PINHEIRO
  • 17/03/2026Despacho · IGOR ITAPARY PINHEIRO
  • 20/02/2026Despacho · IGOR ITAPARY PINHEIRO
  • 12/12/2025Decisão · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 28/11/2025Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 11/09/2025Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 08/08/2025Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 16/05/2025Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 29/03/2025Decisão · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 01/07/2024Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 07/05/2024Decisão · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 10/04/2024Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 12/03/2024Decisão · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 23/01/2024Decisão · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 12/09/2023Decisão · GABRIEL BRUM TEIXEIRA
  • 09/08/2023Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 03/08/2023Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 14/10/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 26/08/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 23/08/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601102-96.2026.6.07.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Calúnia na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11484
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
25/08/2026
última movimentação decisória
31/08/2026
distribuição
25/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
origem
DF · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2026 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Calúnia na Propaganda Eleitoral11484
  • Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral11483
histórico de decisões · 3
  • 31/08/2026Decisão · CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
  • 31/08/2026Decisão · CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
  • 26/08/2026Decisão · CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
recursos registrados · 1
  • AGRAVO · autuado em 28/08/2026 · encerrado em 01/09/2026 · Recurso interno · DF · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601592-90.2026.6.26.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-SP · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
06/08/2026
última movimentação decisória
27/08/2026
distribuição
06/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
MAIRAN MAIA JÚNIOR
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 27/08/2026Decisão · MAIRAN MAIA JÚNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0603149-15.2026.6.26.0000NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-SP · 2ª instânciaencerrado 28/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Despacho
autuação
23/08/2026
última movimentação decisória
27/08/2026
distribuição
23/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RONNIE HERBERT BARROS SOARES
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 27/08/2026Despacho · RONNIE HERBERT BARROS SOARES
  • 23/08/2026Despacho · RONNIE HERBERT BARROS SOARES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600094-53.2026.6.26.0001AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-SP · 1ª instânciaencerrado 21/08/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Captação Ilícita de Sufrágio
código do assunto principal
11721
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Não informado
autuação
21/08/2026
distribuição
21/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
TIAGO DUCATTI LINO MACHADO
origem
SP · 1ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2026 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Captação Ilícita de Sufrágio11721
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Tutela de Urgência12416
histórico de decisões · 1
  • 02/09/2026Decisão · ROBERTO MAIA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0606192-38.2018.6.26.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · 2ª instânciaencerrado 03/12/2025base TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
13/09/2018
última movimentação decisória
20/08/2026
distribuição
13/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
REGIS DE CASTILHO
origem
SP · 2ª instância
decisões registradas
19
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 21
  • 20/08/2026Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 31/10/2025Decisão · REGIS DE CASTILHO
  • 28/08/2024Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 18/06/2024Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 26/03/2024Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 30/11/2023Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 17/11/2023Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 24/08/2023Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 15/08/2023Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 24/07/2023Despacho · REGIS DE CASTILHO
  • 30/05/2023Despacho · FRANCISCO SHINTATE
  • 08/02/2023Despacho · MAURICIO FIORITO
  • 23/11/2022Despacho · MAURICIO FIORITO
  • 21/10/2022Acórdão · RAUL ARAÚJO FILHO
  • 27/08/2022Acórdão · MAURO CAMPBELL MARQUES
  • 02/02/2022Decisão · PAULO SERGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
  • 14/12/2021Acórdão · MAURICIO FIORITO
  • 30/09/2021Despacho · MAURICIO FIORITO
  • 14/09/2021Acórdão · MAURICIO FIORITO
  • 30/10/2019Despacho · MAURICIO FIORITO
  • 10/12/2018Despacho · CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 08/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): RAUL ARAÚJO FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601106-20.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciaencerrado 13/07/2026base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Senador
código do assunto principal
11637
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
12/09/2022
última movimentação decisória
26/05/2026
distribuição
12/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVANA MARIA PARFIENIUK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas11696
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 10
  • 26/05/2026Despacho · ADOLFO AMARO MENDES
  • 05/05/2026Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 19/02/2026Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 04/08/2025Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 20/10/2024Decisão · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 20/08/2024Acórdão · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 28/05/2024Despacho · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 16/05/2024Acórdão · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 22/01/2024Despacho · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 14/09/2022Despacho · ANA PAULA BRANDAO BRASIL
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 24/02/2026 · encerrado em 12/05/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 08/08/2025 · encerrado em 24/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/05/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SILVANA MARIA PARFIENIUK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602192-97.2022.6.10.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 2ª instânciaencerrado 01/07/2026base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
10/04/2026
distribuição
08/05/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELO ELIAS MATOS E OKA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
12
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas11696
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 14
  • 10/04/2026Decisão · JOSE VALTERSON DE LIMA
  • 11/03/2026Despacho · ROSANGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA
  • 16/01/2026Despacho · TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
  • 13/11/2025Despacho · TARCISIO ALMEIDA ARAUJO
  • 03/09/2024Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 03/04/2024Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 26/01/2024Decisão · JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • 21/11/2023Acórdão · ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO
  • 04/08/2023Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 17/07/2023Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 12/07/2023Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 27/06/2023Acórdão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 18/04/2023Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 24/03/2023Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 10/04/2024 · encerrado em 12/09/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/07/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601059-46.2022.6.27.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO · 2ª instânciaencerrado 04/09/2026base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
07/04/2026
distribuição
15/09/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOAO RODRIGUES FILHO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
11
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 12
  • 07/04/2026Despacho · JOAO RODRIGUES FILHO
  • 11/09/2025Decisão · ADOLFO AMARO MENDES
  • 12/08/2025Despacho · ADOLFO AMARO MENDES
  • 01/07/2025Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 28/05/2025Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 19/11/2024Acórdão · ADOLFO AMARO MENDES
  • 04/11/2024Despacho · ADOLFO AMARO MENDES
  • 24/10/2024Acórdão · ADOLFO AMARO MENDES
  • 12/04/2024Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 05/03/2024Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 13/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/10/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ADOLFO AMARO MENDES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-71.2026.6.27.0000REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ELEGIBILIDADE · TRE-TO · 2ª instânciaencerrado 16/04/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa
código do assunto principal
14938
sigla da classe
RDE
código da classe
15694
última decisão
Decisão
autuação
17/03/2026
última movimentação decisória
06/04/2026
distribuição
17/03/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOCY GOMES DE ALMEIDA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2026 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa14938
histórico de decisões · 2
  • 06/04/2026Decisão · JOCY GOMES DE ALMEIDA
  • 18/03/2026Despacho · JOCY GOMES DE ALMEIDA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601335-77.2022.6.27.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO · 2ª instânciaencerrado 03/06/2026base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
06/04/2026
distribuição
10/03/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
9
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 12
  • 06/04/2026Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 05/03/2026Despacho · ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA
  • 29/10/2025Despacho · ADOLFO AMARO MENDES
  • 08/10/2025Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 19/11/2024Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 11/09/2024Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 01/07/2024Decisão · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 19/04/2024Acórdão · JOSE MARIA LIMA
  • 25/03/2024Despacho · JOSE MARIA LIMA
  • 13/03/2024Acórdão · JOSE MARIA LIMA
  • 12/01/2024Despacho · JOSE MARIA LIMA
  • 27/09/2022Despacho · JOSE MARIA LIMA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/11/2024 · encerrado em 16/10/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 18/09/2024 · encerrado em 28/11/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 20/03/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA LIMA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600107-31.2022.6.27.0012PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciaencerrado 22/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
26/03/2026
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 4
  • 26/03/2026Decisão · WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
  • 22/08/2023Sentença · FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA
  • 13/03/2023Despacho · FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA
  • 16/12/2022Despacho · FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600063-65.2025.6.27.0025PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 1ª instânciaencerrado 24/03/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Sentença
autuação
07/11/2025
última movimentação decisória
10/03/2026
distribuição
07/11/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOAO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2026 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 3
  • 10/03/2026Sentença · JOAO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR
  • 05/02/2026Decisão · JOAO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR
  • 04/12/2025Decisão · JOAO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602159-10.2022.6.10.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 2ª instânciaencerrado 28/10/2025base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
14/10/2025
distribuição
24/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 12
  • 14/10/2025Decisão · MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
  • 13/01/2025Decisão · PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
  • 17/10/2024Despacho · PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
  • 03/09/2024Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 19/03/2024Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 01/12/2023Decisão · JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • 18/09/2023Acórdão · JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
  • 17/05/2023Despacho · JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
  • 26/04/2023Acórdão · JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
  • 09/03/2023Despacho · JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
  • 20/01/2023Despacho · JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • 24/10/2022Despacho · JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 25/03/2024 · encerrado em 13/09/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 05/05/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601667-18.2022.6.10.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2022
última movimentação decisória
24/07/2025
distribuição
24/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCELO ELIAS MATOS E OKA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
16
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Representação60022
histórico de decisões · 17
  • 24/07/2025Decisão · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 27/06/2025Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 02/06/2025Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 15/05/2025Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 09/05/2025Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 30/04/2025Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 31/03/2025Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 06/02/2025Decisão · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 19/10/2024Decisão · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 05/10/2024Despacho · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 21/08/2024Decisão · NUNES MARQUES
  • 07/06/2023Decisão · JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • 27/03/2023Acórdão · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 21/09/2022Despacho · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 19/09/2022Despacho · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 13/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 06/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 16/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601248-24.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
30/05/2025
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas11696
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 11
  • 30/05/2025Acórdão · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
  • 13/12/2024Despacho · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
  • 06/12/2024Decisão · ISABEL GALLOTTI
  • 06/08/2024Decisão · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 13/06/2024Acórdão · ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
  • 30/04/2024Despacho · ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
  • 17/04/2024Acórdão · ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
  • 15/02/2024Despacho · ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
  • 10/01/2024Despacho · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
  • 14/12/2023Acórdão · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
  • 16/09/2022Despacho · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 07/04/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/01/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600945-10.2022.6.27.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 26/05/2025base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Apuração/Totalização de Votos
código do assunto principal
11714
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Acórdão
autuação
31/01/2023
última movimentação decisória
15/04/2025
distribuição
22/11/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ISABEL GALLOTTI
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Apuração/Totalização de Votos11714
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Reclamação60020
histórico de decisões · 19
  • 15/04/2025Acórdão · CÁRMEN LÚCIA
  • 03/05/2024Decisão · ALEXANDRE DE MORAES
  • 03/05/2024Decisão · ALEXANDRE DE MORAES
  • 09/04/2024Acórdão · ISABEL GALLOTTI
  • 20/03/2024Decisão · ISABEL GALLOTTI
  • 17/10/2023Acórdão · BENEDITO GONÇALVES
  • 03/08/2023Decisão · BENEDITO GONÇALVES
  • 07/02/2023Despacho · BENEDITO GONÇALVES
  • 09/01/2023Decisão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 22/11/2022Acórdão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 22/11/2022Acórdão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 31/10/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 28/10/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 25/10/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 25/10/2022Acórdão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 18/10/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 04/10/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 19/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 09/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
recursos registrados · 6
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 20/05/2024 · encerrado em 05/05/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES
  • RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 16/04/2024 · encerrado em 20/05/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXANDRE DE MORAES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/10/2023 · encerrado em 16/04/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ISABEL GALLOTTI
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 30/08/2023 · encerrado em 15/09/2023 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): BENEDITO GONÇALVES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 14/08/2023 · encerrado em 03/11/2023 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): BENEDITO GONÇALVES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 27/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602160-92.2022.6.10.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 11/04/2025base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Acórdão
autuação
16/04/2024
última movimentação decisória
01/04/2025
distribuição
16/04/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ RAMOS TAVARES
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas11696
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 24
  • 18/09/2026Decisão · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 03/08/2026Decisão · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 24/06/2026Decisão · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 13/05/2026Decisão · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 10/04/2026Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 12/03/2026Decisão · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 25/02/2026Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 15/12/2025Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 03/12/2025Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 28/10/2025Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 01/10/2025Decisão · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 09/05/2025Decisão · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 01/04/2025Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 07/11/2024Acórdão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 19/06/2024Decisão · ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • 08/04/2024Decisão · JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
  • 13/03/2024Acórdão · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 31/01/2024Despacho · MARCELO ELIAS MATOS E OKA
  • 18/12/2023Acórdão · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 17/10/2023Despacho · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 26/09/2023Despacho · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 15/09/2023Despacho · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 06/07/2023Despacho · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 18/09/2022Despacho · CRISTIANO SIMAS DE SOUSA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 19/11/2024 · encerrado em 11/04/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 26/06/2024 · encerrado em 19/11/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ RAMOS TAVARES
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/01/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601566-07.2022.6.27.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político
código do assunto principal
11596
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Acórdão
autuação
29/09/2022
última movimentação decisória
28/03/2025
distribuição
28/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ADOLFO AMARO MENDES
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
14
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
histórico de decisões · 14
  • 28/03/2025Acórdão · ADOLFO AMARO MENDES
  • 26/03/2025Despacho · ADOLFO AMARO MENDES
  • 18/06/2024Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 03/06/2024Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 08/05/2024Decisão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 04/04/2024Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 07/03/2024Decisão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 21/11/2023Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 30/05/2023Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 03/05/2023Decisão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 20/03/2023Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 31/01/2023Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 21/11/2022Decisão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 01/10/2022Decisão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601051-69.2022.6.27.0000AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 10/02/2025base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
código do assunto principal
11697
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Acórdão
autuação
21/08/2024
última movimentação decisória
18/12/2024
distribuição
19/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS FERREIRA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 18
  • 10/08/2026Decisão · JOCY GOMES DE ALMEIDA
  • 29/05/2026Decisão · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
  • 13/12/2025Despacho · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
  • 30/09/2025Despacho · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
  • 09/05/2025Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 27/03/2025Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 20/02/2025Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 18/12/2024Acórdão · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 06/11/2024Acórdão · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 12/09/2024Decisão · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 12/08/2024Decisão · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 11/06/2024Acórdão · ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
  • 30/04/2024Despacho · ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
  • 19/04/2024Acórdão · ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
  • 09/02/2024Despacho · ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
  • 24/01/2024Despacho · ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
  • 13/12/2023Despacho · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
  • 14/09/2022Despacho · RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 14/11/2024 · encerrado em 10/02/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 19/09/2024 · encerrado em 14/11/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601104-50.2022.6.27.0000RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 06/02/2025base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
REspEl
código da classe
11549
última decisão
Acórdão
autuação
23/08/2024
última movimentação decisória
18/12/2024
distribuição
19/09/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO CARLOS FERREIRA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 12
  • 20/02/2025Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 18/12/2024Acórdão · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 29/10/2024Acórdão · ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • 05/09/2024Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO
  • 16/08/2024Decisão · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 07/08/2024Acórdão · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 07/05/2024Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 19/04/2024Acórdão · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 17/02/2024Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 23/01/2024Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 12/12/2023Acórdão · GABRIEL BRUM TEIXEIRA
  • 15/09/2022Despacho · GABRIEL BRUM TEIXEIRA
recursos registrados · 4
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 08/11/2024 · encerrado em 06/02/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 12/09/2024 · encerrado em 08/11/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 19/12/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): WAGMAR ROBERTO SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601076-82.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
12/09/2022
última movimentação decisória
12/08/2024
distribuição
28/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ADOLFO AMARO MENDES
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 6
  • 12/08/2024Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 24/07/2024Acórdão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 28/06/2024Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 14/06/2024Acórdão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 19/12/2023Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 14/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601107-05.2022.6.27.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
12/09/2022
última movimentação decisória
02/05/2024
distribuição
12/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 5
  • 02/05/2024Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 13/03/2024Acórdão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 01/02/2024Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 25/01/2024Acórdão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 14/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 31/01/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601018-79.2022.6.27.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
29/04/2024
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 5
  • 29/04/2024Despacho · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 13/03/2024Acórdão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 02/02/2024Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 26/01/2024Acórdão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 12/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/02/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601587-80.2022.6.27.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
04/10/2022
última movimentação decisória
15/03/2024
distribuição
05/05/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GABRIEL BRUM TEIXEIRA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 10
  • 15/03/2024Decisão · JOAO RIGO GUIMARAES
  • 16/05/2023Decisão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 13/03/2023Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 06/03/2023Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 17/01/2023Decisão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 22/11/2022Acórdão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 08/11/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 27/10/2022Acórdão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 20/10/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 14/10/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
  • RECURSO · autuado em 21/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601060-31.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
23/02/2024
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GABRIEL BRUM TEIXEIRA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 4
  • 23/02/2024Acórdão · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 23/01/2024Despacho · WAGMAR ROBERTO SILVA
  • 14/12/2023Acórdão · GABRIEL BRUM TEIXEIRA
  • 15/09/2022Despacho · GABRIEL BRUM TEIXEIRA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 02/01/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): WAGMAR ROBERTO SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601285-51.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
14/12/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA LIMA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 4
  • 14/12/2023Acórdão · JOSE MARIA LIMA
  • 20/11/2023Despacho · JOSE MARIA LIMA
  • 08/11/2023Acórdão · JOSE MARIA LIMA
  • 27/09/2022Despacho · JOSE MARIA LIMA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 16/11/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA LIMA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600112-81.2022.6.27.0035PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
08/11/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 1
  • 08/11/2023Sentença · ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601061-16.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
08/11/2023
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 08/11/2023Decisão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 13/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601256-98.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
08/11/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVANA MARIA PARFIENIUK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 08/11/2023Acórdão · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 16/09/2022Despacho · ANA PAULA BRANDAO BRASIL
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601254-31.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
30/10/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 30/10/2023Decisão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 17/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600132-05.2022.6.27.0025PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
27/10/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 27/10/2023Sentença · JOAO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR
  • 01/03/2023Despacho · JOAO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602874-52.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
04/11/2022
última movimentação decisória
27/10/2023
distribuição
22/08/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 5
  • 27/10/2023Acórdão · ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO
  • 28/06/2023Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 07/06/2023Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 30/05/2023Acórdão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 31/03/2023Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 06/06/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601015-27.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2022
última movimentação decisória
18/10/2023
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVANA MARIA PARFIENIUK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 18/10/2023Decisão · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 12/09/2022Despacho · ANA PAULA BRANDAO BRASIL
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601016-12.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
09/09/2022
última movimentação decisória
09/10/2023
distribuição
09/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 4
  • 09/10/2023Decisão · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 06/09/2023Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 23/08/2023Despacho · HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
  • 12/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601615-48.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
01/11/2022
última movimentação decisória
09/10/2023
distribuição
01/11/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA LIMA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 1
  • 09/10/2023Decisão · JOSE MARIA LIMA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601044-77.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
03/10/2023
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA LIMA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 4
  • 03/10/2023Acórdão · JOSE MARIA LIMA
  • 29/08/2023Despacho · JOSE MARIA LIMA
  • 22/08/2023Acórdão · JOSE MARIA LIMA
  • 26/09/2022Despacho · JOSE MARIA LIMA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 28/08/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA LIMA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601396-35.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
22/09/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVANA MARIA PARFIENIUK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 22/09/2023Acórdão · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 20/09/2022Despacho · ANA PAULA BRANDAO BRASIL
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601088-96.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
12/09/2022
última movimentação decisória
21/09/2023
distribuição
12/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVANA MARIA PARFIENIUK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 21/09/2023Acórdão · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 14/09/2022Despacho · ANA PAULA BRANDAO BRASIL
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601284-66.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
30/08/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
SILVANA MARIA PARFIENIUK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 30/08/2023Decisão · SILVANA MARIA PARFIENIUK
  • 19/09/2022Despacho · ANA PAULA BRANDAO BRASIL
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600156-02.2022.6.27.0003PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
25/08/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 3
  • 25/08/2023Sentença · ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
  • 07/12/2022Despacho · ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
  • 05/12/2022Despacho · ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600016-25.2023.6.27.0005CARTA DE ORDEM CÍVEL · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Oitiva
código do assunto principal
11784
sigla da classe
CartOrdCiv
código da classe
258
última decisão
Despacho
autuação
05/06/2023
última movimentação decisória
08/08/2023
distribuição
05/06/2023
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo parte interessada · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo parte interessada · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Oitiva11784
histórico de decisões · 3
  • 08/08/2023Despacho · MARCO ANTONIO SILVA CASTRO
  • 10/07/2023Despacho · MARCO ANTONIO SILVA CASTRO
  • 10/06/2023Despacho · MARCO ANTONIO SILVA CASTRO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600012-31.2023.6.27.0023CARTA DE ORDEM CÍVEL · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Oitiva
código do assunto principal
11784
sigla da classe
CartOrdCiv
código da classe
258
última decisão
Despacho
autuação
06/06/2023
última movimentação decisória
02/08/2023
distribuição
06/06/2023
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Oitiva11784
histórico de decisões · 2
  • 02/08/2023Despacho · MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA
  • 27/07/2023Despacho · MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600115-84.2022.6.27.0019PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
25/07/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 3
  • 25/07/2023Sentença · WILLIAM TRIGILIO DA SILVA
  • 21/07/2023Sentença · WILLIAM TRIGILIO DA SILVA
  • 29/11/2022Despacho · WILLIAM TRIGILIO DA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601047-32.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2022
última movimentação decisória
25/07/2023
distribuição
10/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 3
  • 25/07/2023Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 24/07/2023Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 13/09/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600049-40.2023.6.27.0029CARTA DE ORDEM CÍVEL · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Oitiva
código do assunto principal
11784
sigla da classe
CartOrdCiv
código da classe
258
última decisão
Despacho
autuação
05/06/2023
última movimentação decisória
17/07/2023
distribuição
05/06/2023
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Oitiva11784
histórico de decisões · 4
  • 17/07/2023Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
  • 11/07/2023Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
  • 05/07/2023Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
  • 06/06/2023Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600026-81.2023.6.27.0001CARTA DE ORDEM CÍVEL · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Intimação
código do assunto principal
11782
sigla da classe
CartOrdCiv
código da classe
258
última decisão
Despacho
autuação
05/06/2023
última movimentação decisória
21/06/2023
distribuição
12/06/2023
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Intimação11782
histórico de decisões · 3
  • 21/06/2023Despacho · CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
  • 19/06/2023Despacho · CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
  • 07/06/2023Despacho · DEUSAMAR ALVES BEZERRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600125-82.2022.6.27.0002PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
21/06/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 3
  • 21/06/2023Sentença · MIRIAN ALVES DOURADO
  • 24/11/2022Despacho · MIRIAN ALVES DOURADO
  • 22/11/2022Despacho · MIRIAN ALVES DOURADO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600188-26.2022.6.27.0029PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
15/06/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 15/06/2023Sentença · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
  • 06/12/2022Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602893-58.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Acórdão
autuação
04/11/2022
última movimentação decisória
15/05/2023
distribuição
04/11/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 3
  • 15/05/2023Acórdão · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 10/04/2023Despacho · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 17/03/2023Despacho · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602067-32.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
11/05/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 3
  • 11/05/2023Decisão · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 13/04/2023Despacho · ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS
  • 25/10/2022Despacho · CRISTIANO SIMAS DE SOUSA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600072-73.2023.6.27.0000HABEAS CORPUS CRIMINAL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Habeas Corpus - Preventivo
código do assunto principal
11705
sigla da classe
HCCrim
código da classe
307
última decisão
Acórdão
autuação
16/03/2023
última movimentação decisória
25/04/2023
distribuição
16/03/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · PACIENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo ativo · PACIENTE
assuntos do processo
  • Habeas Corpus - Preventivo11705
histórico de decisões · 2
  • 25/04/2023Acórdão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 20/03/2023Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601062-98.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
25/04/2023
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
GABRIEL BRUM TEIXEIRA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 25/04/2023Decisão · GABRIEL BRUM TEIXEIRA
  • 15/09/2022Despacho · GABRIEL BRUM TEIXEIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600121-48.2022.6.27.0001PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
19/04/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 6
  • 19/04/2023Sentença · GISELE PEREIRA DE ASSUNCAO VERONEZI
  • 19/04/2023Sentença · GISELE PEREIRA DE ASSUNCAO VERONEZI
  • 19/04/2023Sentença · GISELE PEREIRA DE ASSUNCAO VERONEZI
  • 19/04/2023Sentença · GISELE PEREIRA DE ASSUNCAO VERONEZI
  • 02/03/2023Despacho · GISELE PEREIRA DE ASSUNCAO VERONEZI
  • 30/11/2022Despacho · GISELE PEREIRA DE ASSUNCAO VERONEZI
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602065-62.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
12/04/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 12/04/2023Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 20/10/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600130-77.2022.6.27.0011PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
10/04/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 2
  • 10/04/2023Sentença · JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
  • 22/11/2022Despacho · JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602061-25.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
10/04/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 10/04/2023Decisão · ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS
  • 27/10/2022Despacho · ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602064-77.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
10/04/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LINO SOUSA SEGUNDO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 10/04/2023Decisão · LINO SOUSA SEGUNDO
  • 24/10/2022Despacho · LINO SOUSA SEGUNDO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602062-10.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
03/04/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 03/04/2023Decisão · CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
  • 20/10/2022Despacho · CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602059-55.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
28/03/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 28/03/2023Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 20/10/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602066-47.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
28/03/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 28/03/2023Decisão · CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
  • 20/10/2022Despacho · CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602063-92.2022.6.10.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
21/03/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 21/03/2023Decisão · JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
  • 24/10/2022Despacho · JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600112-84.2022.6.27.0034PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
código do assunto principal
11767
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Sentença
autuação
22/11/2022
última movimentação decisória
16/03/2023
distribuição
22/11/2022
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Municipal11767
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 4
  • 16/03/2023Sentença · CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
  • 07/03/2023Despacho · CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
  • 30/01/2023Despacho · CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
  • 25/11/2022Despacho · CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600648-53.2022.6.00.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Dissolução de Órgão de Direção Partidária
código do assunto principal
11765
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
02/08/2022
última movimentação decisória
17/02/2023
distribuição
02/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ALEXANDRE DE MORAES
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Convenção Partidária11753
  • Dissolução de Órgão de Direção Partidária11765
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
histórico de decisões · 3
  • 17/02/2023Decisão · ALEXANDRE DE MORAES
  • 19/01/2023Despacho · ALEXANDRE DE MORAES
  • 09/08/2022Decisão · ALEXANDRE DE MORAES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602090-75.2022.6.10.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Calúnia na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11484
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
19/12/2022
distribuição
03/01/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Calúnia na Propaganda Eleitoral11484
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 19/12/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 19/12/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 26/09/2022Despacho · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 25/09/2022Despacho · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 20/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 15/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 23/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE GONCALO DE SOUSA FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600971-08.2022.6.27.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
código do assunto principal
12639
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
01/09/2022
última movimentação decisória
13/12/2022
distribuição
01/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
histórico de decisões · 5
  • 13/12/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 10/11/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 08/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 02/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 01/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601126-11.2022.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Estadual
código do assunto principal
11630
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
12/09/2022
última movimentação decisória
01/12/2022
distribuição
12/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 2
  • 01/12/2022Decisão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 15/09/2022Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602599-06.2022.6.10.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
26/10/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 26/10/2022Decisão · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 24/09/2022Decisão · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 18/09/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 26/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601239-36.2022.6.10.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
12/08/2022
última movimentação decisória
24/10/2022
distribuição
12/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 10
  • 24/10/2022Decisão · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 26/09/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 24/09/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 16/09/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 12/09/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 30/08/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 25/08/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 23/08/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 19/08/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 15/08/2022Decisão · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601597-27.2022.6.27.0000APURAÇÃO DE ELEIÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Apuração/Totalização de Votos
código do assunto principal
11714
sigla da classe
AE
código da classe
11530
última decisão
Decisão
autuação
08/10/2022
última movimentação decisória
24/10/2022
distribuição
09/10/2022
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Apuração/Totalização de Votos11714
  • Quociente Eleitoral/Partidário11715
histórico de decisões · 2
  • 24/10/2022Decisão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 13/10/2022Decisão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 13/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601539-24.2022.6.27.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
25/09/2022
última movimentação decisória
20/10/2022
distribuição
25/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 4
  • 20/10/2022Acórdão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 07/10/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 28/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 26/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 29/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602719-49.2022.6.10.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
28/09/2022
última movimentação decisória
20/10/2022
distribuição
28/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
histórico de decisões · 2
  • 20/10/2022Decisão · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 29/09/2022Decisão · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601450-98.2022.6.27.0000TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
código do assunto principal
12639
sigla da classe
TutAntAnt
código da classe
12135
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
18/10/2022
distribuição
14/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639
histórico de decisões · 4
  • 18/10/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 04/10/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 14/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 14/09/2022Despacho · JOSE MARIA LIMA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601286-36.2022.6.27.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
14/10/2022
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 6
  • 14/10/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 24/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 21/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 20/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 13/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
recursos registrados · 2
  • RECURSO · autuado em 30/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601585-13.2022.6.27.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Divulgação de Falsa Imputação
código do assunto principal
11485
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
01/10/2022
última movimentação decisória
14/10/2022
distribuição
01/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Divulgação de Falsa Imputação11485
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 2
  • 14/10/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 01/10/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601596-42.2022.6.27.0000APURAÇÃO DE ELEIÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Impugnação - Reclamação à Ata Geral de Eleição
código do assunto principal
14222
sigla da classe
AE
código da classe
11530
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2022
última movimentação decisória
13/10/2022
distribuição
09/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Apuração/Totalização de Votos11714
  • Impugnação - Reclamação à Ata Geral de Eleição14222
  • Quociente Eleitoral/Partidário11715
histórico de decisões · 1
  • 13/10/2022Decisão · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600913-54.2022.6.18.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PI · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
15/08/2022
última movimentação decisória
11/10/2022
distribuição
15/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
origem
PI · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal / Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
  • Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação12044
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 8
  • 26/10/2022Decisão · BENEDITO GONÇALVES
  • 11/10/2022Acórdão · CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
  • 16/09/2022Despacho · CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
  • 12/09/2022Acórdão · CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
  • 12/09/2022Acórdão · CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
  • 10/09/2022Despacho · CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
  • 07/09/2022Decisão · CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
  • 01/09/2022Despacho · CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 16/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · PI · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601549-68.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
10/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 10/10/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 28/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 27/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601553-08.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
07/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 07/10/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 29/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600225-77.2021.6.27.0000RECURSO EM HABEAS CORPUS · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Habeas Corpus - Preventivo
código do assunto principal
11705
sigla da classe
RHC
código da classe
1344
última decisão
Decisão
autuação
11/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
11/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas11697
  • Falsidade Ideológica11473
  • Habeas Corpus - Preventivo11705
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Decisão · SERGIO SILVEIRA BANHOS
  • 24/09/2022Despacho · SERGIO SILVEIRA BANHOS
  • 22/09/2022Despacho · SERGIO SILVEIRA BANHOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601550-53.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 29/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601551-38.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 28/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601555-75.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 29/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601556-60.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 28/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601557-45.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 28/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601559-15.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
04/10/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 04/10/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 28/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600058-30.2022.6.27.0031NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Sentença
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2022Sentença · JORDAN JARDIM
  • 27/09/2022Despacho · JORDAN JARDIM
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601311-02.2022.6.00.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
código do assunto principal
12635
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
29/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAUL ARAÚJO FILHO
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
  • Representação60022
histórico de decisões · 1
  • 30/09/2022Decisão · RAUL ARAÚJO FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602588-74.2022.6.10.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
15/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
15/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
histórico de decisões · 3
  • 30/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 20/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 19/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602611-20.2022.6.10.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
17/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
17/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
histórico de decisões · 4
  • 30/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 21/09/2022Despacho · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 20/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 19/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602620-79.2022.6.10.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
código do assunto principal
11672
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
19/09/2022
última movimentação decisória
30/09/2022
distribuição
19/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco11672
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
  • 21/09/2022Decisão · JOSEANE DE JESUS CORREA BEZERRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601558-30.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
29/09/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 29/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601552-23.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
28/09/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 28/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601554-90.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2022
última movimentação decisória
28/09/2022
distribuição
27/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 28/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 27/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601500-27.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
26/09/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 4
  • 26/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 21/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 19/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 16/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601507-19.2022.6.27.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
11524
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
18/09/2022
última movimentação decisória
26/09/2022
distribuição
18/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais11524
  • Pesquisa Fraudulenta11495
histórico de decisões · 2
  • 26/09/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 19/09/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600966-83.2022.6.27.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
código do assunto principal
12639
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
31/08/2022
última movimentação decisória
23/09/2022
distribuição
31/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea12639
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento12638
histórico de decisões · 7
  • 23/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 19/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 14/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 13/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 06/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 06/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 01/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
recursos registrados · 2
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 17/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 06/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): Não informado
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601515-93.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
20/09/2022
última movimentação decisória
22/09/2022
distribuição
20/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 22/09/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 20/09/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601295-95.2022.6.27.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
código do assunto principal
11649
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
21/09/2022
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais11524
  • Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta11649
histórico de decisões · 2
  • 21/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 13/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601502-94.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
21/09/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 21/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 17/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 16/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601603-08.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro
código do assunto principal
11621
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
29/08/2022
última movimentação decisória
21/09/2022
distribuição
29/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro11621
histórico de decisões · 4
  • 21/09/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 15/09/2022Acórdão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 15/09/2022Acórdão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 08/09/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601442-24.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
20/09/2022
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 4
  • 20/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 19/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 15/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 14/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601501-12.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
16/09/2022
última movimentação decisória
19/09/2022
distribuição
16/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 19/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 16/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601686-24.2022.6.10.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
05/09/2022
última movimentação decisória
19/09/2022
distribuição
05/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 2
  • 19/09/2022Decisão · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 08/09/2022Decisão · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601371-93.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2022
última movimentação decisória
17/09/2022
distribuição
14/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 17/09/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 28/08/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600658-21.2022.6.10.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
03/08/2022
última movimentação decisória
16/09/2022
distribuição
03/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 16/09/2022Despacho · ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
  • 12/08/2022Decisão · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
  • 04/08/2022Despacho · LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601493-35.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2022
última movimentação decisória
16/09/2022
distribuição
14/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 16/09/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 15/09/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600965-98.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
31/08/2022
última movimentação decisória
15/09/2022
distribuição
31/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 5
  • 15/09/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 13/09/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 05/09/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 02/09/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 31/08/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601376-18.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2022
última movimentação decisória
15/09/2022
distribuição
14/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 3
  • 15/09/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 13/09/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 25/08/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601001-43.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2022
última movimentação decisória
13/09/2022
distribuição
08/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 13/09/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 09/09/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601003-13.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2022
última movimentação decisória
13/09/2022
distribuição
08/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 13/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 12/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 09/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600555-40.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
12/08/2022
última movimentação decisória
12/09/2022
distribuição
12/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Segundo Suplente de Senador11636
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 12/09/2022Acórdão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 12/09/2022Acórdão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600556-25.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
12/08/2022
última movimentação decisória
12/09/2022
distribuição
12/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 5
  • 12/09/2022Acórdão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 12/09/2022Acórdão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 01/09/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 31/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 22/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600697-44.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Acórdão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
12/09/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 7
  • 12/09/2022Acórdão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 12/09/2022Acórdão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 06/09/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 05/09/2022Acórdão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 05/09/2022Acórdão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 30/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 29/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 06/09/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · TO · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601002-28.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2022
última movimentação decisória
12/09/2022
distribuição
08/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 12/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 08/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601004-95.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
08/09/2022
última movimentação decisória
12/09/2022
distribuição
08/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 12/09/2022Decisão · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
  • 09/09/2022Despacho · JOSE MARCIO DA SILVEIRA E SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600021-87.2022.6.27.0003FILIAÇÃO PARTIDÁRIA · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Reversão de Desfiliação
código do assunto principal
12585
sigla da classe
FP
código da classe
12554
última decisão
Sentença
autuação
23/06/2022
última movimentação decisória
09/09/2022
distribuição
23/06/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Reversão de Desfiliação12585
histórico de decisões · 4
  • 09/09/2022Sentença · ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
  • 08/08/2022Despacho · ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
  • 19/07/2022Despacho · ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
  • 24/06/2022Despacho · ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600954-69.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
29/08/2022
última movimentação decisória
09/09/2022
distribuição
29/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 4
  • 09/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 05/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 30/08/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 29/08/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600982-37.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
05/09/2022
última movimentação decisória
09/09/2022
distribuição
05/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 09/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 05/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600985-89.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Despacho
autuação
05/09/2022
última movimentação decisória
09/09/2022
distribuição
05/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 09/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 06/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 06/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600981-52.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
05/09/2022
última movimentação decisória
06/09/2022
distribuição
05/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 06/09/2022Decisão · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
  • 05/09/2022Despacho · EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600984-07.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
05/09/2022
última movimentação decisória
06/09/2022
distribuição
05/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 2
  • 06/09/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 06/09/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600706-06.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
05/09/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 4
  • 05/09/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 01/09/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 29/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 24/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601116-38.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2022
última movimentação decisória
04/09/2022
distribuição
10/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 04/09/2022Decisão · CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600938-18.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente
código do assunto principal
11617
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
22/08/2022
última movimentação decisória
02/09/2022
distribuição
22/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente11617
histórico de decisões · 1
  • 02/09/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601375-33.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2022
última movimentação decisória
02/09/2022
distribuição
14/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 02/09/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 28/08/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600916-57.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente
código do assunto principal
11617
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
15/08/2022
última movimentação decisória
01/09/2022
distribuição
15/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente11617
histórico de decisões · 4
  • 01/09/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 28/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 24/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 21/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600684-45.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600688-82.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600689-67.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600690-52.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600691-37.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600692-22.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600693-07.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600694-89.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600695-74.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600696-59.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600698-29.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600809-13.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
14/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 30/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600939-03.2022.6.27.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais
código do assunto principal
12599
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
22/08/2022
última movimentação decisória
30/08/2022
distribuição
23/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais12599
histórico de decisões · 3
  • 30/08/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 25/08/2022Decisão · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
  • 23/08/2022Despacho · JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600587-19.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
01/08/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
01/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 29/08/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 24/08/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
recursos registrados · 1
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 29/08/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · MA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600683-60.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
código do assunto principal
12044
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação12044
histórico de decisões · 1
  • 29/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600700-96.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 29/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600701-81.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 29/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600702-66.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 29/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600704-36.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 29/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600705-21.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 29/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601370-11.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
14/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 3
  • 29/08/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 28/08/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 25/08/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601374-48.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2022
última movimentação decisória
29/08/2022
distribuição
14/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 29/08/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 28/08/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600487-90.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
código do assunto principal
12044
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
12/08/2022
última movimentação decisória
28/08/2022
distribuição
12/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Eleições - Eleição Majoritária11645
  • Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação12044
histórico de decisões · 1
  • 28/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600588-04.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
01/08/2022
última movimentação decisória
28/08/2022
distribuição
01/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Vice-Governador11639
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 28/08/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
  • 22/08/2022Despacho · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600686-15.2022.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
13/08/2022
última movimentação decisória
28/08/2022
distribuição
13/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 3
  • 28/08/2022Decisão · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 22/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
  • 21/08/2022Despacho · DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601372-78.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2022
última movimentação decisória
28/08/2022
distribuição
14/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 28/08/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601369-26.2022.6.10.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-MA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
14/08/2022
última movimentação decisória
25/08/2022
distribuição
14/08/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
origem
MA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2022 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 25/08/2022Decisão · ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600043-38.2020.6.27.0029AÇÃO PENAL ELEITORAL · TRE-TO · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Crimes Conexos
código do assunto principal
12588
sigla da classe
APEl
código da classe
11528
última decisão
Despacho
autuação
26/03/2020
última movimentação decisória
20/09/2021
distribuição
26/03/2020
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
TO · 1ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo passivo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Crimes Conexos12588
histórico de decisões · 7
  • 20/09/2021Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
  • 01/07/2021Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
  • 31/05/2021Sentença · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
  • 28/04/2021Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
  • 09/04/2021Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
  • 25/06/2020Despacho · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
  • 25/05/2020Decisão · LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600086-28.2021.6.27.0000HABEAS CORPUS CRIMINAL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Trancamento
código do assunto principal
4272
sigla da classe
HCCrim
código da classe
307
última decisão
Acórdão
autuação
21/05/2021
última movimentação decisória
29/07/2021
distribuição
21/05/2021
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARCIO GONCALVES MOREIRA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · ADVOGADO · parte não principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo ativo · ADVOGADO
assuntos do processo
  • Habeas Corpus - Preventivo11705
  • Trancamento4272
histórico de decisões · 2
  • 29/07/2021Acórdão · MARCIO GONCALVES MOREIRA
  • 28/05/2021Decisão · MARCIO GONCALVES MOREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601061-55.2018.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Partido Político - Órgão de Direção Estadual
código do assunto principal
11766
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
29/06/2021
distribuição
14/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANTONIO PAIM BROGLIO
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Partido Político - Órgão de Direção Estadual11766
  • Prestação de Contas - de Partido Político12069
histórico de decisões · 6
  • 29/06/2021Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 24/05/2021Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 27/04/2021Acórdão · ANGELA ISSA HAONAT
  • 04/12/2020Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
  • 19/11/2020Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
  • 01/04/2020Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600949-86.2018.6.27.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Governador
código do assunto principal
11632
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
10/09/2018
última movimentação decisória
08/11/2020
distribuição
10/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANGELA ISSA HAONAT
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
11
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo ativo · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 11
  • 08/11/2020Despacho · EURIPEDES DO CARMO LAMOUNIER
  • 31/07/2020Acórdão · ANGELA ISSA HAONAT
  • 18/06/2020Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
  • 03/06/2020Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
  • 21/05/2020Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
  • 01/04/2020Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
  • 08/11/2019Decisão · ANGELA ISSA HAONAT
  • 21/10/2019Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
  • 30/09/2019Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
  • 29/07/2019Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
  • 17/12/2018Despacho · ANGELA ISSA HAONAT
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600349-65.2018.6.27.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
03/06/2018
última movimentação decisória
06/11/2018
distribuição
17/07/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 6
  • 06/11/2018Acórdão · HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
  • 02/09/2018Despacho · HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
  • 16/08/2018Decisão · HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
  • 12/07/2018Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
  • 03/06/2018Decisão · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
  • 03/06/2018Decisão · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600771-40.2018.6.27.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
15/08/2018
última movimentação decisória
14/09/2018
distribuição
15/08/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Governador11632
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 2
  • 14/09/2018Decisão · HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
  • 30/08/2018Despacho · HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600293-32.2018.6.27.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
28/05/2018
última movimentação decisória
29/08/2018
distribuição
17/07/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA LIMA
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
histórico de decisões · 3
  • 29/08/2018Acórdão · RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
  • 12/07/2018Despacho · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
  • 28/05/2018Decisão · ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600121-90.2018.6.27.0000PETIÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
sigla da classe
Pet
código da classe
1338
última decisão
Decisão
autuação
28/04/2018
última movimentação decisória
21/05/2018
distribuição
28/04/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
histórico de decisões · 1
  • 21/05/2018Decisão · HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600181-63.2018.6.27.0000MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Tutela Provisória de Urgência
código do assunto principal
14122
sigla da classe
MSCiv
código da classe
120
última decisão
Decisão
autuação
16/05/2018
última movimentação decisória
17/05/2018
distribuição
16/05/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · IMPETRANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo ativo · IMPETRANTE
assuntos do processo
  • Direito Líquido e Certo12592
  • Tutela Provisória de Urgência14122
histórico de decisões · 2
  • 17/05/2018Decisão · RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO
  • 17/05/2018Decisão · ANGELA ISSA HAONAT
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600122-75.2018.6.27.0000PETIÇÃO · TRE-TO · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Impugnação ao Registro de Candidatura
código do assunto principal
11616
sigla da classe
Pet
código da classe
1338
última decisão
Despacho
autuação
29/04/2018
última movimentação decisória
08/05/2018
distribuição
29/04/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
SILVANA MARIA PARFIENIUK
origem
TO · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • MARLON JACINTO REIS · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Impugnação ao Registro de Candidatura11616
histórico de decisões · 2
  • 08/05/2018Despacho · AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
  • 04/05/2018Despacho · AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

bens declarados
patrimônio declarado por eleição
rede de doação
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sinais de alerta
4 sinais

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

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highno ciclo · circular_donations · 2 nósR$ 40.450,00
grafo completo
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highno ciclo · circular_donations · 2 nósR$ 13.000,00
grafo completo
como candidato · disproportionate_expenseR$ 7.500,00

Despesa de campanha de R$ 7,500.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO" — 30x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: INRTERCON SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME
como candidato · disproportionate_expenseR$ 7.410,00

Despesa de campanha de R$ 7,410.00 descrita como "ADESIVO PERFURADO FORMATOP 90 X 40" — 29x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2018 · fornecedor: INRTERCON SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME
doações recebidas
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despesas — pra onde foi o dinheiro
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