processos eleitorais 26 processos Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
Buscar em todos os processos 0600118-81.2026.6.13.0118 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
29/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
EVERTON VILLARON DE SOUZA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
29/09/2026 Decisão · EVERTON VILLARON DE SOUZA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600099-10.2026.6.13.0269 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
EMERSON CHAVES MOTTA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 5
28/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA 27/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA 25/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA 25/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA 16/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600119-98.2026.6.13.0269 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
27/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
EMERSON CHAVES MOTTA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 3
27/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA 25/09/2026 Decisão · EMERSON CHAVES MOTTA 20/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600125-08.2026.6.13.0269 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
EMERSON CHAVES MOTTA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
25/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600071-56.2026.6.13.0038 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
última movimentação decisória
23/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679 histórico de decisões · 2
23/09/2026 Despacho · IGOR QUEIROZ 15/09/2026 Decisão · IGOR QUEIROZ Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600112-09.2026.6.13.0269 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
20/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
EMERSON CHAVES MOTTA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
20/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600120-83.2026.6.13.0269 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
20/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
EMERSON CHAVES MOTTA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
20/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600101-77.2026.6.13.0269 NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG · 1ª instância sem baixa informada na base base TSE 2026 ⌄ assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
última movimentação decisória
16/09/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
EMERSON CHAVES MOTTA
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO assuntos do processo
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655 histórico de decisões · 1
16/09/2026 Despacho · EMERSON CHAVES MOTTA Ver processo e documentos oficiais Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
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O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.