Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.
0601487-14.2018.6.11.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MT · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
21/07/2025
distribuição
20/02/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JULIANA MARIA DA PAIXAO ARAUJO
origem
MT · 2ª instância
decisões registradas
14
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LUIS CARLOS OLIVEIRA NIGRO · 2018 · Pólo passivo · REQUERIDO
LUIS CARLOS OLIVEIRA NIGRO · 2018 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
Cargo - Primeiro Suplente de Senador11635
Cargo - Senador11637
Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas11696
Execução - Cumprimento de Sentença12366
Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 17
21/07/2025Decisão · JULIANA MARIA DA PAIXAO ARAUJO
06/05/2025Decisão · JULIANA MARIA DA PAIXAO ARAUJO
14/06/2024Decisão · CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
10/06/2024Despacho · CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
23/04/2024Despacho · CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
28/02/2024Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
16/11/2023Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
29/06/2023Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
20/12/2022Decisão · CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
09/11/2022Acórdão · RAPHAEL CASELLA DE ALMEIDA CARVALHO
06/10/2022Acórdão · RAPHAEL CASELLA DE ALMEIDA CARVALHO
16/12/2021Acórdão · CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES
26/01/2021Despacho · FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA
17/09/2020Despacho · FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 05/12/2023 · encerrado em 08/03/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 14/08/2023 · encerrado em 05/12/2023 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 13/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · MT · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.