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Preparando as publicações em segundo plano…
2 publicações encontradas
@miltonvieiraofc · Publicação · 03/12/2020, 17:55:56
Populações vulneráveis que ocupem áreas de risco terão prioridade nos reassentamentos habitacionais dentro do novo programa do governo "Casa Verde e Amarelo". É o que prevê emenda de minha autoria acatada pelo relator da MP 996 aprovada hoje na Câmara dos Deputados.
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Fonte original e contextoColetado em 06/09/2026, 19:24:50
@miltonvieiraofc · Publicação · 02/12/2020, 19:29:34
Foi acatada Emenda que apresentei à Medida Provisória 996 priorizando reassentamentos de populações vulneráveis que ocupem áreas em situações de risco nos contratos firmados dentro do novo Programa habitacional do governo "Casa Verde e Amarelo". A MP deve ser votada amanhã na CD.
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Fonte original e contextoColetado em 06/09/2026, 19:24:50