Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOS
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Politica007PORTAL DE DADOS PÚBLICOSPolitica007

LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO

DEPUTADO FEDERAL · PL/PA · 2026
CPF 875.943.901-72título eleitoral 035604391058
recebido em doações (todas as eleições)
R$ 2.979.287,23
42 doações
despesas contratadas
R$ 639.457,40
145 despesas
pago até agora
R$ 579.016,20
regime de caixa
candidaturas por eleição
2026sem resultado
DEPUTADO FEDERAL
PL · PA · 1º turno
68.504.350/0001-29
2022ELEITO POR MÉDIA
DEPUTADO FEDERAL
PL · PA · 1º turno
47.350.263/0001-94
2018ELEITO POR MÉDIA
DEPUTADO ESTADUAL
PP · PA · 1º turno
31.272.405/0001-02
2016ELEITO POR QP
VEREADOR
PSC · PA · 1º turno
votos por local
processos eleitorais
bens declarados
patrimônio declarado por eleição
emendas parlamentares
rede de doação
sinais de alerta
1 sinal

Gerado por regras sobre dados já coletados — indício, não prova.

highcomo candidato · disproportionate_expenseR$ 24.500,00

Despesa de campanha de R$ 24,500.00 descrita como "IMPRESSÃO DIGITAL DE ADESIVOS VINIL TAM 30X30" — 97x a mediana de R$ 253.50 pra "adesivo" (442,863 despesas nessa categoria no histórico). Pode ser lote com itens não detalhados na descrição, compra em grande volume, ou erro de digitação no valor; não é, por si só, indício de irregularidade.

2022 · fornecedor: A M LIBERATO
redes sociais declaradas
votos por local

Votos nominais divulgados pelo TSE por seção eleitoral. Cada número é um total agregado: não identifica o voto de nenhuma pessoa.

2022 · DEPUTADO FEDERALPL · PA · 1º turno106.34912.505 seções

Nenhuma seção encontrada.

2018 · DEPUTADO ESTADUALPP · PA · 1º turno16.3251.312 seções

Nenhuma seção encontrada.

2016 · VEREADORPSC · PA · 1º turno1.26592 seções

Nenhuma seção encontrada.

processos eleitorais

57 processos

Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte.

0602339-73.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602346-65.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602361-34.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
02/10/2026
distribuição
02/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
0
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602282-55.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
29/09/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
29/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602323-22.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
01/10/2026
última movimentação decisória
01/10/2026
distribuição
01/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 01/10/2026Decisão · MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602332-81.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Não informado
autuação
01/10/2026
distribuição
01/10/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 02/10/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600098-39.2026.6.14.0029NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
30/09/2026
distribuição
21/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 30/09/2026Decisão · BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA
  • 22/09/2026Decisão · BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600073-88.2026.6.14.0073NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 2
  • 28/09/2026Decisão · EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
  • 26/09/2026Decisão · EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601275-28.2026.6.14.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Direito de Resposta
código do assunto principal
11593
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Acórdão
autuação
03/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
04/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
7
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REQUERIDO(A)
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 7
  • 02/10/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 28/09/2026Acórdão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 28/09/2026Acórdão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 17/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 15/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 12/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 04/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 30/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • RECURSO · autuado em 17/09/2026 · encerrado em 30/09/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602252-20.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
27/09/2026
última movimentação decisória
28/09/2026
distribuição
27/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 1
  • 28/09/2026Decisão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600063-37.2026.6.14.0043NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
25/09/2026
última movimentação decisória
25/09/2026
distribuição
25/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NEWTON CARNEIRO PRIMO
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 25/09/2026Decisão · NEWTON CARNEIRO PRIMO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600075-60.2026.6.14.0040NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
22/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Decisão · PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600094-96.2026.6.14.0030NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
24/09/2026
distribuição
23/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LAURO ALEXANDRINO SANTOS
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 24/09/2026Decisão · JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600099-24.2026.6.14.0029NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciaencerrado 28/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
código do assunto principal
11655
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
21/09/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
21/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
histórico de decisões · 1
  • 22/09/2026Decisão · BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601177-43.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
código do assunto principal
11681
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Acórdão
autuação
27/08/2026
última movimentação decisória
22/09/2026
distribuição
27/08/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa11655
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 4
  • 22/09/2026Acórdão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 22/09/2026Acórdão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 03/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 28/08/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • RECURSO · autuado em 05/09/2026 · encerrado em 26/09/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600065-16.2026.6.14.0040NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
14/09/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
14/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 1
  • 18/09/2026Decisão · PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601268-36.2026.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
código do assunto principal
12637
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
03/09/2026
última movimentação decisória
18/09/2026
distribuição
03/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLAVIO SANCHEZ LEAO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADA(O) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · REPRESENTADA(O)
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 18/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 10/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
  • 03/09/2026Decisão · FLAVIO SANCHEZ LEAO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 14/09/2026 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLAVIO SANCHEZ LEAO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600030-62.2026.6.14.0038NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciaencerrado 15/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
código do assunto principal
11658
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
10/09/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
10/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADO
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo11653
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
histórico de decisões · 2
  • 14/09/2026Decisão · MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE
  • 12/09/2026Decisão · MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601353-22.2026.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Cargo - Deputado Federal
código do assunto principal
11631
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Despacho
autuação
09/09/2026
última movimentação decisória
14/09/2026
distribuição
09/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RENAN SANTOS MIRANDA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo ativo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 14/09/2026Despacho · RENAN SANTOS MIRANDA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600218-14.2022.6.14.0000REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME · TRE-PA · 1ª instânciaencerrado 16/09/2026base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Difamação na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11486
sigla da classe
RpCrNotCrim
código da classe
272
última decisão
Sentença
autuação
23/01/2026
última movimentação decisória
08/09/2026
distribuição
23/01/2026
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
ANDREA FERREIRA BISPO
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
5
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal / Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADO
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Difamação na Propaganda Eleitoral11486
histórico de decisões · 13
  • 08/09/2026Sentença · GABRIEL COSTA RIBEIRO
  • 03/03/2026Decisão · ANDREA FERREIRA BISPO
  • 03/03/2026Decisão · ANDREA FERREIRA BISPO
  • 27/01/2026Despacho · ANDREA FERREIRA BISPO
  • 27/01/2026Despacho · ANDREA FERREIRA BISPO
  • 19/01/2026Decisão · TIAGO NASSER SEFER
  • 04/09/2025Despacho · TIAGO NASSER SEFER
  • 26/05/2025Despacho · TIAGO NASSER SEFER
  • 02/08/2024Despacho · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 24/04/2023Despacho · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 05/08/2022Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 03/08/2022Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/08/2022Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 05/08/2022 · encerrado em 23/01/2026 · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): TIAGO NASSER SEFER
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600033-09.2026.6.14.0073NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciaencerrado 12/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
código do assunto principal
11654
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
04/09/2026
última movimentação decisória
07/09/2026
distribuição
04/09/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADA · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo passivo · NOTICIADA
assuntos do processo
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som11654
histórico de decisões · 1
  • 07/09/2026Decisão · EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600680-29.2026.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 18/09/2026base TSE2026⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
10/08/2026
última movimentação decisória
01/09/2026
distribuição
10/08/2026
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2026 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 01/09/2026Decisão · JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600098-63.2025.6.14.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PA · 2ª instânciaencerrado 29/07/2026base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Decisão
autuação
13/05/2025
última movimentação decisória
28/07/2026
distribuição
20/07/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
18
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO(A)
assuntos do processo
  • Autos Suplementares12645
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Execução - De Multa Eleitoral11731
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
histórico de decisões · 18
  • 28/07/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 23/07/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 11/07/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 26/06/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 28/04/2025Decisão · MARCELO LIMA GUEDES
  • 03/04/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 20/03/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 16/03/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 12/02/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 28/11/2024Decisão · MARCELO LIMA GUEDES
  • 23/11/2023Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 27/10/2023Decisão · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 05/10/2023Acórdão · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 04/09/2023Despacho · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 01/08/2023Despacho · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 20/07/2023Acórdão · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 08/02/2023Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0601448-91.2022.6.14.0000AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 25/09/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Decisão
autuação
02/07/2025
última movimentação decisória
21/04/2026
distribuição
01/08/2025
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO(A) · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna11660
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 23
  • 21/04/2026Decisão · CÁRMEN LÚCIA
  • 25/02/2026Acórdão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 04/09/2025Decisão · FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • 22/06/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/05/2025Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 31/03/2025Acórdão · JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
  • 25/06/2024Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 24/06/2024Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 07/06/2024Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 22/12/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 02/12/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 17/11/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 17/11/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 10/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 04/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 04/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 03/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 03/10/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 13/09/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 09/09/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 09/09/2022Decisão · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 08/09/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
  • 08/09/2022Despacho · MARCUS ALAN DE MELO GOMES
recursos registrados · 4
  • RECURSO EXTRAORDINÁRIO · autuado em 05/03/2026 · encerrado em 24/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): CÁRMEN LÚCIA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 18/09/2025 · encerrado em 05/03/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES
  • RECURSO · autuado em 27/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 07/03/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600281-68.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
31/01/2025
última movimentação decisória
08/04/2026
distribuição
31/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Candidaturas de Pessoas Negras15144
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 18
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 08/04/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 20/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 09/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/05/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600270-39.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
31/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
31/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 18
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/04/2024Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 03/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 4
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 12/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/03/2025 · encerrado em 12/03/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600271-24.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
06/02/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
06/02/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 23
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 28/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/03/2024Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 13/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/07/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/06/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/02/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600280-83.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
31/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
31/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 20
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 20/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 18/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/09/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 07/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/03/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/03/2023Decisão · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 19/01/2023Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600282-53.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
31/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
31/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · AGRAVADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · AGRAVADO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 19
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 20/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 27/07/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 12/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600286-90.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
30/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
30/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Candidaturas de Pessoas Negras15144
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 20
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 02/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 23/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/09/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/08/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 13/06/2023Despacho · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 24/04/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 10/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600289-45.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
30/01/2025
última movimentação decisória
20/03/2026
distribuição
30/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 17
  • 30/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 20/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 02/02/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 29/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 07/02/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/01/2023Decisão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
recursos registrados · 3
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 10/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600219-28.2024.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 17/04/2026base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
30/01/2025
última movimentação decisória
19/03/2026
distribuição
30/01/2025
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal / Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Autos Suplementares12645
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Execução - Cumprimento de Sentença12366
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 17
  • 26/09/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 20/08/2026Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 18/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 09/06/2026Despacho · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 29/05/2026Despacho · EZILDA PASTANA MUTRAN
  • 19/03/2026Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/12/2025Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 19/02/2025Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 29/01/2025Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 15/12/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 03/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 4
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 10/02/2026 · encerrado em 17/04/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 07/03/2025 · encerrado em 10/02/2026 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 07/03/2025 · encerrado em 07/03/2025 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 21/08/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600017-85.2023.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo ativo · AUTOR(A) · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo ativo · AUTOR(A)
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 11
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 07/02/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/01/2023Decisão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600018-70.2023.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Candidaturas de Pessoas Negras15144
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 13
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/09/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/08/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 13/06/2023Despacho · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 24/04/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 04/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600019-55.2023.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero
código do assunto principal
14941
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Candidaturas de Pessoas Negras15144
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 11
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Decisão · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 09/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/05/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 17/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602644-96.2022.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 11
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/04/2024Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 03/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 13/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602649-21.2022.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 16
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/03/2024Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 13/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/07/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/06/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 02/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/02/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 4
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 14/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 25/07/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602663-05.2022.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Despacho
autuação
26/08/2024
última movimentação decisória
20/01/2026
distribuição
26/08/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 10
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/11/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 03/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600078-64.2025.6.07.0001CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL · TRE-DF · 1ª instânciaencerrado 10/10/2025base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
CartPrecCrim
código da classe
355
última decisão
Despacho
autuação
19/08/2025
última movimentação decisória
04/09/2025
distribuição
22/08/2025
distribuição processual
Por competência exclusiva
relator(a)
TATIANA DIAS DA SILVA
origem
DF · 1ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo parte interessada · INTERESSADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo parte interessada · INTERESSADO
assuntos do processo
  • Diligências11785
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 04/09/2025Despacho · TATIANA DIAS DA SILVA
  • 21/08/2025Decisão · REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600287-75.2024.6.14.0000PETIÇÃO CÍVEL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Requerimento
código do assunto principal
11778
sigla da classe
PetCiv
código da classe
241
última decisão
Decisão
autuação
16/08/2024
última movimentação decisória
06/02/2025
distribuição
16/08/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
11
identificação da parte
Pólo passivo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 11
  • 06/02/2025Decisão · MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 27/07/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602658-80.2022.6.14.0000RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 28/11/2024base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Abuso - De Poder Econômico
código do assunto principal
11718
sigla da classe
RO-El
código da classe
11550
última decisão
Acórdão
autuação
02/02/2024
última movimentação decisória
18/11/2024
distribuição
26/06/2024
distribuição processual
Por prevenção
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Cargo - Deputado Federal11631
histórico de decisões · 12
  • 18/11/2024Acórdão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 27/10/2024Despacho · ANDRÉ MENDONÇA
  • 29/08/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 18/12/2023Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 09/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 27/07/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 25/07/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 05/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/02/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 12/09/2024 · encerrado em 28/11/2024 · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600068-56.2022.6.14.0057AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL · TRE-DF · 3ª instânciaencerrado 03/09/2024base TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
código do assunto principal
11668
sigla da classe
AREspE
código da classe
12626
última decisão
Decisão
autuação
24/11/2023
última movimentação decisória
26/08/2024
distribuição
24/11/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
NUNES MARQUES
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · AGRAVANTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo ativo · AGRAVANTE
assuntos do processo
  • Cargo - Senador11637
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público11658
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos11668
  • Representação60022
histórico de decisões · 18
  • 28/04/2025Decisão · MARCELO LIMA GUEDES
  • 03/04/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 20/03/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 16/03/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 12/02/2025Despacho · MARCELO LIMA GUEDES
  • 28/11/2024Decisão · MARCELO LIMA GUEDES
  • 26/08/2024Decisão · NUNES MARQUES
  • 23/11/2023Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 27/10/2023Decisão · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 05/10/2023Acórdão · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 04/09/2023Despacho · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 01/08/2023Despacho · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 20/07/2023Acórdão · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • 08/02/2023Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 19/12/2022Decisão · LUCIANO MENDES SCALIZA
  • 29/11/2022Despacho · LUCIANO MENDES SCALIZA
  • 05/10/2022Decisão · LUCIANO MENDES SCALIZA
recursos registrados · 2
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 05/09/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 26/07/2023 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600016-03.2023.6.14.0000AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
AIME
código da classe
11526
última decisão
Acórdão
autuação
09/01/2023
última movimentação decisória
25/07/2024
distribuição
03/03/2023
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · AGRAVADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · AGRAVADO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Candidaturas Femininas15145
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 13
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 18/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/09/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 07/08/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/05/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 17/03/2023Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/03/2023Decisão · DIOGO SEIXAS CONDURU
  • 19/01/2023Despacho · DIOGO SEIXAS CONDURU
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 11/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602656-13.2022.6.14.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Candidatura Fictícia
código do assunto principal
12597
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Acórdão
autuação
19/12/2022
última movimentação decisória
25/07/2024
distribuição
19/12/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
10
identificação da parte
Pólo passivo · PARTE RE · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · PARTE RE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Candidato Eleito12600
  • Candidatura Fictícia12597
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 13
  • 20/01/2026Despacho · CÁRMEN LÚCIA
  • 15/12/2025Despacho · NUNES MARQUES
  • 18/12/2024Decisão · ANDRÉ MENDONÇA
  • 25/07/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 04/06/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 12/04/2024Acórdão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 10/12/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 06/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 01/10/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 27/07/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 14/06/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 23/03/2023Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 30/12/2022Despacho · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 3
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 14/02/2025 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 11/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO · autuado em 23/04/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600307-56.2024.6.00.0000TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Corrupção ou Fraude
código do assunto principal
11722
sigla da classe
TutAntAnt
código da classe
12135
última decisão
Decisão
autuação
03/05/2024
última movimentação decisória
30/05/2024
distribuição
26/06/2024
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ MENDONÇA
origem
DF · 3ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo60006
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Corrupção ou Fraude11722
  • Percentual de Gênero14941
  • Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia12597
histórico de decisões · 1
  • 30/05/2024Decisão · CÁRMEN LÚCIA
recursos registrados · 1
  • AGRAVO REGIMENTAL · autuado em 19/06/2024 · sem baixa informada · Recurso interno · DF · 3ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): ANDRÉ MENDONÇA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602010-03.2022.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PCE
código da classe
12193
última decisão
Decisão
autuação
13/09/2022
última movimentação decisória
06/06/2023
distribuição
13/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
RAFAEL FECURY NOGUEIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
4
identificação da parte
Pólo ativo · INTERESSADO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo ativo · INTERESSADO(A)
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 4
  • 06/06/2023Decisão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 10/12/2022Acórdão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 10/12/2022Acórdão · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
  • 24/09/2022Despacho · RAFAEL FECURY NOGUEIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600048-42.2022.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Difamação na Propaganda Eleitoral
código do assunto principal
11486
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
02/08/2022
última movimentação decisória
06/03/2023
distribuição
02/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
ANDRÉ RAMOS TAVARES
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
2
identificação da parte
Pólo passivo · NOTICIADO · parte principal / Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · NOTICIADO
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Difamação na Propaganda Eleitoral11486
histórico de decisões · 6
  • 09/11/2023Decisão · JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
  • 19/09/2023Despacho · JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA
  • 06/03/2023Decisão · CARLOS HORBACH
  • 18/11/2022Despacho · CARLOS HORBACH
  • 28/06/2022Acórdão · CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
  • 11/03/2022Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602401-55.2022.6.14.0000DIREITO DE RESPOSTA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
código do assunto principal
11679
sigla da classe
DR
código da classe
12625
última decisão
Decisão
autuação
22/09/2022
última movimentação decisória
04/11/2022
distribuição
22/09/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO(A) · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO(A)
assuntos do processo
  • Direito de Resposta11593
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa12635
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet11679
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais12637
histórico de decisões · 3
  • 04/11/2022Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 29/09/2022Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
  • 24/09/2022Decisão · JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
recursos registrados · 1
  • RECURSO · autuado em 01/10/2022 · sem baixa informada · Recurso interno · PA · 2ª instância · última decisão: Não informado · relator(a): JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
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Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600204-30.2022.6.14.0097NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-PA · 1ª instânciaencerrado 07/10/2022base TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
código do assunto principal
11657
sigla da classe
NIP
código da classe
12561
última decisão
Decisão
autuação
07/10/2022
última movimentação decisória
07/10/2022
distribuição
07/10/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
Não informado
origem
PA · 1ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REQUERIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · REQUERIDO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral11652
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum11657
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício11662
  • Requerimento11778
histórico de decisões · 2
  • 21/10/2022Decisão · CÁRMEN LÚCIA
  • 07/10/2022Decisão · BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600054-49.2022.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
09/08/2022
última movimentação decisória
17/09/2022
distribuição
09/08/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CÁRMEN LÚCIA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 4
  • 17/09/2022Decisão · CÁRMEN LÚCIA
  • 21/07/2022Acórdão · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 12/04/2022Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 22/03/2022Decisão · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600055-34.2022.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-DF · 3ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo recursal
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
código do assunto principal
11667
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Decisão
autuação
23/06/2022
última movimentação decisória
17/09/2022
distribuição
23/06/2022
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
CÁRMEN LÚCIA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Cargo - Presidente da República11634
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada11667
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors11681
histórico de decisões · 5
  • 17/09/2022Decisão · CÁRMEN LÚCIA
  • 01/06/2022Acórdão · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 05/05/2022Despacho · LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
  • 19/04/2022Decisão · EDMAR SILVA PEREIRA
  • 28/03/2022Despacho · EDMAR SILVA PEREIRA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600237-20.2022.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2022⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
29/07/2022
última movimentação decisória
25/08/2022
distribuição
29/07/2022
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2022 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Federal11631
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 25/08/2022Decisão · ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602603-71.2018.6.14.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso
código do assunto principal
11717
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Despacho
autuação
20/11/2018
última movimentação decisória
08/06/2021
distribuição
20/11/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
6
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2018 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2018 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso11717
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Cargo - Prefeito11633
histórico de decisões · 9
  • 08/06/2021Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 16/12/2020Acórdão · LUIZ EDSON FACHIN
  • 16/10/2020Acórdão · LUIZ EDSON FACHIN
  • 18/08/2020Decisão · LUIZ EDSON FACHIN
  • 17/03/2020Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 19/12/2019Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 14/02/2019Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 22/01/2019Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 21/11/2018Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602452-08.2018.6.14.0000AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Abuso - De Poder Político/Autoridade
código do assunto principal
11719
sigla da classe
AIJE
código da classe
11527
última decisão
Despacho
autuação
26/10/2018
última movimentação decisória
14/04/2021
distribuição
26/10/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · RÉU/RÉ · parte principal / Pólo passivo · RECORRIDO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2018 · Pólo passivo · RÉU/RÉ
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2018 · Pólo passivo · RECORRIDO
assuntos do processo
  • Abuso - De Poder Econômico11718
  • Abuso - De Poder Político/Autoridade11719
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral60007
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Cargo - Prefeito11633
  • Conduta Vedada ao Agente Público12063
  • Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político11596
histórico de decisões · 9
  • 14/04/2021Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 02/02/2021Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 18/08/2020Decisão · LUIZ EDSON FACHIN
  • 14/07/2020Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 23/06/2020Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 19/12/2019Acórdão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 14/02/2019Despacho · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
  • 17/01/2019Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 30/10/2018Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602189-73.2018.6.14.0000REPRESENTAÇÃO · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
código do assunto principal
11678
sigla da classe
Rp
código da classe
11541
última decisão
Despacho
autuação
22/09/2018
última movimentação decisória
07/05/2019
distribuição
23/01/2019
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
EDMAR SILVA PEREIRA
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
3
identificação da parte
Pólo passivo · REPRESENTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2018 · Pólo passivo · REPRESENTADO
assuntos do processo
  • Injúria Eleitoral Violenta11488
  • Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal11678
histórico de decisões · 3
  • 07/05/2019Despacho · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
  • 14/02/2019Decisão · AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES
  • 27/09/2018Decisão · RUI FRAZAO DE SOUSA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0602062-38.2018.6.14.0000PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Prestação de Contas - De Candidato
código do assunto principal
12046
sigla da classe
PC
código da classe
11531
última decisão
Acórdão
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
10/12/2018
distribuição
14/09/2018
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 1
  • 10/12/2018Acórdão · ROBERTO GONCALVES DE MOURA
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
0600609-08.2018.6.14.0000REGISTRO DE CANDIDATURA · TRE-PA · 2ª instânciasem baixa informada na basebase TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Registro de Candidatura - RRC - Candidato
código do assunto principal
11618
sigla da classe
RCand
código da classe
11532
última decisão
Decisão
autuação
11/08/2018
última movimentação decisória
28/08/2018
distribuição
11/08/2018
distribuição processual
Por dependência
relator(a)
LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
origem
PA · 2ª instância
decisões registradas
1
identificação da parte
Pólo ativo · REQUERENTE · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
  • LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTAO · 2018 · Pólo ativo · REQUERENTE
assuntos do processo
  • Cargo - Deputado Estadual11630
  • Registro de Candidatura - RRC - Candidato11618
histórico de decisões · 1
  • 28/08/2018Decisão · LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Ver processo e documentos oficiais
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE

O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.

emendas parlamentares

Emendas ao orçamento federal autoradas por esta pessoa (Portal da Transparência) — o autor é identificado só por nome, não por CPF, então é um cruzamento provável, não uma identidade confirmada.

valor empenhado
R$ 121.326.618,31
31 emendas
valor pago
R$ 79.974.991,55
anolocalidadeaçãoempenhadopago
2026MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 14.969.775,00R$ 11.098.505,52
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 10.752.007,00R$ 8.000.000,00
2026MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 10.500.000,00R$ 4.900.000,00
2026PARÁ (UF)PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVICOS E INTERESSES DA UNIAOR$ 1.489.855,42R$ 0,00
2026BELÉM - PAESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADASR$ 468.271,35R$ 115.811,00
2026PARÁ (UF)APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 300.000,00R$ 300.000,00
2026PARÁ (UF)ADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 299.966,79R$ 299.966,79
2026PARÁ (UF)DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADER$ 295.700,00R$ 0,00
2026PARAGOMINAS - PADESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIALR$ 196.985,60R$ 196.985,60
2026PARÁ (UF)ADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 99.990,70R$ 0,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 15.979.894,00R$ 8.638.000,00
2025MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 14.306.334,00R$ 12.150.000,00
2025MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 8.724.756,43R$ 8.637.509,43
2025PARÁ (UF)DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADER$ 1.999.774,64R$ 0,00
2025PARÁ (UF)REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 999.972,55R$ 0,00
2025PARÁ (UF)ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARESR$ 508.035,46R$ 139.380,27
2025PARÁ (UF)APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 499.147,68R$ 285.568,77
2025PARÁ (UF)POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAOR$ 365.000,00R$ 12.787,76
2025PARÁ (UF)ADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 249.996,85R$ 211.559,86
2025PARÁ (UF)ADMINISTRACAO DA UNIDADER$ 249.924,20R$ 239.636,22
2025PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 199.828,60R$ 0,00
2024MÚLTIPLOINCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASR$ 18.235.793,00R$ 17.935.793,00
2024MÚLTIPLOTRANSFERENCIAS ESPECIAISR$ 5.735.792,00R$ 5.735.792,00
2024PARÁ (UF)APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADOR$ 5.500.000,00R$ 235.633,11
2024PARÁ (UF)APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONALR$ 4.500.000,00R$ 188.639,79
2024PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCACAO BASICA MILITARES DO MINISTERIO DA DEFESAR$ 1.249.998,77R$ 0,00
2024SANTARÉM - PAESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 1.099.979,00R$ 0,00
2024PARÁ (UF)APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVAR$ 499.939,85R$ 304.822,43
2024PARÁ (UF)FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIORR$ 499.899,42R$ 0,00
2024PARÁ (UF)POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAOR$ 350.000,00R$ 348.600,00
2024PARÁ (UF)ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDER$ 200.000,00R$ 0,00
rede de doação
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despesas — pra onde foi o dinheiro
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