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processos eleitorais
2 processos
Registros públicos dos conjuntos Processual do TSE, associados pelo código oficial da candidatura. Cada processo, assunto e decisão aparece abaixo com seus dados e fonte. Os mais recentes aparecem primeiro; carregue os demais quando quiser.
0601343-29.2018.6.15.0000CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-PB · 2ª instânciaencerrado 04/05/2026base TSE2018⌄
tipo
processo originário
assunto principal
Execução - Cumprimento de Sentença
código do assunto principal
12366
sigla da classe
CumSen
código da classe
156
última decisão
Despacho
autuação
14/09/2018
última movimentação decisória
23/04/2026
distribuição
15/04/2026
distribuição processual
Por sorteio
relator(a)
HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA
origem
PB · 2ª instância
decisões registradas
8
identificação da parte
Pólo passivo · EXECUTADO · parte principal
vínculo de candidatura informado pelo TSE
LEONARDO ALVES COSTA · 2018 · Pólo passivo · EXECUTADO
assuntos do processo
Execução - Cumprimento de Sentença12366
Prestação de Contas - De Candidato12046
histórico de decisões · 8
23/04/2026Despacho · HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA
28/06/2021Despacho · ROGERIO ROBERTO GONCALVES DE ABREU
09/12/2020Despacho · ROGERIO ROBERTO GONCALVES DE ABREU
25/09/2020Despacho · ROGERIO ROBERTO GONCALVES DE ABREU
31/08/2020Acórdão · ROGERIO ROBERTO GONCALVES DE ABREU
15/07/2020Acórdão · ROGERIO ROBERTO GONCALVES DE ABREU
28/05/2020Despacho · ROGERIO ROBERTO GONCALVES DE ABREU
03/10/2019Despacho · ROGERIO ROBERTO GONCALVES DE ABREU
Fonte dos dados deste processo: conjunto Processual do TSE
O conjunto cobre a Justiça Eleitoral nos pleitos com arquivos processuais disponíveis (2018–2026). Processos em sigilo não aparecem. A existência de um processo não significa culpa ou condenação; a situação deve ser conferida nas decisões oficiais. Processos de outras áreas da Justiça não estão incluídos nesta base.